Importação nº 080/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 080/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 079/2024 – Atualização do cronograma de implementação do pagamento da taxa de vigilância sanitária será integrado ao Portal Único do Comércio Exterior
Conforme noticiado neste link, desde 21/10/2024 a Anvisa está efetuando o piloto do pagamento integrado da Taxa Anvisa ao módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único. Durante este período de testes, foi verificada a necessidade de ampliação da fase do piloto, para que haja validação efetiva dos protocolos de importação, com respectivo pagamento e comunicação com a rede bancária associada.
Importação nº 078/2024 – Alterações dos atributos do INMETRO no Novo Processo de Importação
Importação nº 078/2024 – Alterações dos atributos do INMETRO no Novo Processo de Importação.
Importação nº 077/2024 – Atualização do tratamento administrativo do INMETRO
Comunicamos que a partir de 18/11/2024 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações sujeitas à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).
Importação nº 076/2024 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos e da Duimp, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link (coluna “Data de implementação”).
Importação nº 075/2024 – Novas regras para exportação e importação de tubarão azul (Prionace glauca)
Comunicamos que, tendo em vista a publicação da Instrução Normativa Ibama nº 22, de 4 de novembro de 2024, que “altera a Instrução Normativa Ibama nº 26, de 20 de novembro de 2023, que estabelece regras para exportação, importação e reexportação de Prionace glauca (tubarão-azul)”, os exportadores e importadores deverão observar as restrições previstas quanto ao local de despacho aduaneiro.
Exportação nº 038/2024 – Novas regras para exportação e importação de tubarão azul (Prionace glauca)
Comunicamos que, tendo em vista a publicação da Instrução Normativa Ibama nº 22, de 4 de novembro de 2024, que “altera a Instrução Normativa Ibama nº 26, de 20 de novembro de 2023, que estabelece regras para exportação, importação e reexportação de Prionace glauca (tubarão-azul)”, os exportadores e importadores deverão observar as restrições previstas quanto ao local de despacho aduaneiro.
Sistemas n° 015/2024 – Publicação da Release Tocantins
Comunicamos que a nova versão do Portal Único do Comércio Exterior (Release Tocantins) será publicada em 27/10/2024, domingo, no ambiente de Produção.
Exportação n° 035/2024 – Inclusão de produtos em LPCO do MCTI
Comunicamos que a partir de 31/10/2024 as exportações dos produtos classificados nas NCM listadas abaixo passarão a requerer a “Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica” (TA E0112, modelo LPCO E00042) a ser solicitada no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” sujeita à anuência prévia pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Importação nº 070/2024 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 069/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 070/2024 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 069/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 069/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 28/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Pagamento da taxa de vigilância sanitária será integrado ao Portal Único do Comércio Exterior
Confira o cronograma da integração.