MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - (DOU 15/10/2024)
Publicado em 15/10/2024 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024...
Exportação nº 033/2024 - Prorrogação de Drawback - Estado do Rio Grande do Sul
Publicado em 16/10/2024 15h36 Atualizado em 16/10/2024 15h52 Tendo em vista a publicação da Medida Provisória...
Do caos à recuperação: como a tragédia no RS molda o futuro do comércio internacional
A recente tragédia no Rio Grande do Sul, provocada por intensas chuvas e enchentes,...
O peso da tragédia gaúcha para a balança social e comercial brasileira
Nas últimas semanas, o Brasil tem acompanhado com apreensão os estragos causados pelas enchentes...
CONVÊNIO ICMS Nº 55, DE 10 DE MAIO DE 2024
Publicado no DOU de 13.05.2024 Altera o Convênio ICMS nº 80/95, que autoriza...
MDIC flexibiliza regras para RS receber doações internacionais de produtos usados
Publicado em 10/05/2024 19h22 Atualizado em 10/05/2024 19h45 Medida anunciada por Alckmin facilita entrada no país...