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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 07/04/2022
Siscomex apresenta falhas após atualização; mais de 900 itens são afetados

Siscomex apresenta falhas após atualização; mais de 900 itens são afetados

A preocupação se estende aos importadores – afinal, a lentidão em liberar a carga...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 05/04/2022
SEFAZ/MG esclarece sobre a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

SEFAZ/MG esclarece sobre a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

SEF esclarece sobre a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados Reclassificações,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/04/2022
Novas alíquotas de IPI para os NCM incluídos na Resolução Gecex nº 272/2021

Novas alíquotas de IPI para os NCM incluídos na Resolução Gecex nº 272/2021

Tendo em vista a publicação do Decreto nº 11.021/2022, que alterou a produção de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/04/2022
ADE Nº 2, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 01/04/2022)

ADE Nº 2, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 01/04/2022)

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi),...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 15/03/2022
Decreto Nº 10.985, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 09/03/2022)

Decreto Nº 10.985, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 09/03/2022)

Altera o Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, que altera a...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/03/2022
Comunicado TIPI

Comunicado TIPI

Data de publicação: 07/03/2022   Considerando a entrada em vigor, a partir do próximo...