CNI projeta impactos do ‘tarifaço’ dos Estados Unidos no Amazonas
Clique aqui para ouvir a noticia no Spotify Projeção indica leve queda no PIB do Amazonas por conta das tarifas dos EUA, segundo a Confederação Nacional da Indústria. As projeções dos impactos regionais das medidas tarifárias dos Estados Unidos até julho de 2025, divulgadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), indicam uma variação negativa de 0,67% para o […]
CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
Discussões no Senado começam na próxima semana.
Regulamentação da reforma tributária mantém regime especial para a Zona Franca de Manaus Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto aprovado mantém o Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado. Os regimes […]
Sefaz-AM enfatiza proteção da Zona Franca no novo texto da Reforma Tributária
O secretário estadual da Fazenda, Alex del Giglio, destacou que o Governo do Amazonas, em parceria com o setor produtivo e a bancada amazonense no Congresso Nacional, está trabalhando para manter a arrecadação do estado e as vantagens competitivas da Zona Franca de Manaus no novo texto da Reforma Tributária. O Projeto de Lei Complementar […]
Suframa apresenta manual pioneiro para Laudo Técnico de Auditoria Independente
Documento pioneiro na instituição tem o objetivo principalmente de padronizar metodologias e procedimentos para que as equipes de Auditoria possam fazer a fiscalização do cumprimento de Processos Produtivos Básicos (PPBs) em vigência na Zona Franca de Manaus.
Setor produtivo avalia que novos tributos mantêm diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus
Expectativa é que o relatório sobre projeto que define regras gerais de IBS e CBS esteja pronto até o dia 4 de julho Representantes do setor produtivo com sede na Zona Franca de Manaus (ZFM) demonstraram concordância, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), com a proposta de regulamentação da reforma tributária […]
Mapeamento de processos da Zona Franca de Manaus
A partir de abril, inicia-se o importante trabalho de mapeamento de processos de comércio exterior da Zona Franca de Manaus (ZFM). O objetivo central é a integração das operações ao Portal Único de Comércio Exterior possibilitando importações na ZFM por meio da declaração única de importação (DUIMP).
LEI Nº 14.697, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no DOU 16/10/2023 Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro […]
PORTARIA SUFRAMA Nº 925, DE 4 DE JULHO DE 2023 (DOU de 01/08/2023)
Dispõe sobre os procedimentos relativos à geração, arrecadação e cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais – TCIF e da Taxa de Serviços – TS, instituídas em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA pela Lei nº 13.451, de 16 de junho de 2017.
Instrução Normativa RFB Nº 2148 DE 05/07/2023
Publicado no DOU em 6 jul 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.075, de 23 de março de 2022, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento […]
AVISO SEFAZ-AM – ALTERAÇÃO DE COEFICIENTES NO XML DAI
29/03/2023 Em virtude da alteração da alíquota do ICMS para 20%, prevista na Lei Complementar 242/2022, informamos que os coeficientes de multiplicação utilizados no preenchimento do arquivo xml para envio da Declaração Amazonense de Importação – DAI serão alterados, a partir de 01/04/2023. Informamos ainda que a tabela com os novos coeficientes está disponível […]
Ministério Economia quer forçar repasse do corte do IPI com imposto de importação menor
Data de publicação: 30/03/2022 A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, pode cortar ainda mais o Imposto de Importação de alguns produtos caso avalie que os industriais brasileiros não estão repassando para os preços aos consumidores o “desconto” que tiveram com a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Guedes parece querer forçar […]