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Time Produtos 27/11/2020
PORTARIA Nº 65, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 65, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a habilitação de órgãos da Administração Pública Federal e sobre a inclusão,…

Time Produtos 27/11/2020
PORTARIA Nº 64, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 64, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 julho de 2019, que dispõe sobre…

Time Produtos 27/11/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do…

Time Produtos 27/11/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe o processo de certificação digital para relacionamento da pessoa física ou jurídica com…

Time Produtos 25/11/2020
DECRETO Nº 10.550, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

DECRETO Nº 10.550, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a…

Time Produtos 24/11/2020
Circular SUSEP Nº 618 DE 23/11/2020

Circular SUSEP Nº 618 DE 23/11/2020

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Operador de Transporte Multimodal (RC-…

Time Produtos 24/11/2020
PORTARIA RFB Nº 4811, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA RFB Nº 4811, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Institui equipe nacional especializada e transfere a competência para análise dos pedidos de ressarcimento…

Time Produtos 24/11/2020
PORTARIA Nº 4.794, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 4.794, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza…

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