Entre acordos e perspectivas, o Mercosul tem protagonizado dúvidas importantes sobre o futuro do Comércio Exterior na América do Sul
Em uma breve introdução, o Mercosul representa um bloco de cunho econômico, político e social que visa fortificar a relação e o comércio entre os países-membros, com regulamentações específicas e particularidades únicas à região da América do Sul. Mais do que realizarmos uma contextualização histórica de sua relevância e própria criação, hoje, é de suma importância que importadoras e exportadoras estejam à parte do dinamismo que cerca o cenário, com base em uma postura de observância que trará mais clareza e previsibilidade para a tomada de decisões estratégicas.
Conceitualmente falando, alguns fatores denotam a sistemática estabelecida no Mercosul, bem como seus maiores propósitos. Temos a Tarifa Externa Comum (TEC), criada para padronizar as taxas de importação, a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), dedicada a categorizar as mercadorias por toda a cadeia de operações, além de vínculos firmados como acordos históricos, a exemplo do Acordo de Livre Comércio (ALC), que é efetuado com outros países através do Mercosul.
Para países como Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, a influência e o tamanho do Mercosul nos resultados de importação e exportação podem ser variados, a depender, principalmente, da influência de outros parceiros globais, como é o caso da China, protagonista no comércio internacional e fundamental para o Comex na América do Sul. Porém, de maneira geral, é possível credenciar ao bloco um estigma positivo de delinear uma paisagem de negócios mais favorável e unificada. Brasil e Argentina, para termos uma dimensão, são hubs consolidados de grandes empresas, com players que impulsionam o mercado. Somente na relação entre os dois países, já temos uma base de grande competitividade para que novos negócios sejam firmados.
O Mercosul hoje
Atualmente, a conjuntura econômica – e principalmente política – do Mercosul tem aquecido análises sobre o futuro do bloco. No horizonte, a tentativa da criação de um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Outras novidades também são pautadas: no Senado Federal, o acordo AFC-Mercosul, que contribui para a simplificação e a efetividade de processos de importação, exportação e trânsito de bens, fora liberado para promulgação.
Do lado das empresas, a demanda por mudanças é bastante sentida no campo operacional. Com a tecnologia demonstrando cada vez mais força, soluções especializadas despontam como opções viáveis de se resguardar as operações de Comex e, no caso da América do Sul, simplificar processos críticos para o sucesso comercial, como as negociações intercompanies. Frente a diferenças tributárias e aduaneiras, somadas à urgência por um acompanhamento estrito de alterações locais, a escolha por uma ferramenta que priorize a integração com outros governos é absolutamente essencial. A complexidade existe, e pode ser evidenciada em situações reais, como a relação com órgãos fiscalizatórios de parceiros comerciais. Menciono o exemplo da AFIP (Administración Federal de Ingresos Públicos).
Evidentemente, no momento, as atenções estão voltadas para o acordo Mercosul-UE, e como citado anteriormente, há um aspecto que deve ser mensurado, que é a recente eleição de Javier Milei à presidência da Argentina. No Brasil, em uma recente declaração, o vice-presidente da República Geraldo Alckmin afirmou que o acordo “está maduro”, com expectativa de que caminhe já em dezembro.Mas, em termos práticos, podemos estipular qual seria o impacto desse acordo para importadoras e exportadoras brasileiras? Mesmo que ainda seja cedo para projeções concretas, a formalização traria uma expansão da corrente comercial, a fim de potencializar a produtividade e reduzir a quantidade de tarifas. A diminuição de impostos de importação e a pluralidade das exportações, bem como a consolidação de parcerias comerciais, são reflexos a serem ponderados. É natural, inclusive, que cada segmento receba impactos distintos desse que é um movimento significativo.
Por fim, toda cautela é bem-vinda sobre como e quando o acordo sairá do papel. Devemos lembrar que as negociações têm se arrastado nos últimos vinte anos, em um ritmo moroso e dependente do interesse de inúmeras partes envolvidas. Se agora, há uma intensificação na busca pela materialização do acordo Mercosul-UE, é importante que propostas e condições sejam avaliadas e discutidas à exaustão, em prol de resoluções que efetivamente estimulem a competividade do Comex na América do Sul, em mais um sinal de que a integração é um caminho sem volta para a construção de um comércio internacional orientado ao crescimento e à união.
Divulgado em:
- Monitor Mercantil: www.monitormercantil.com.br
Ramon Batistella
Prata da casa, Ramon, tem mais de 20 anos de experiência em gerenciamento de projetos, consultoria, desenvolvimento de software, implementação de sistemas, gerenciamento de mudanças e melhorias de processos de negócios em várias funções voltadas para o cliente.