Exportação n° 028/2024 - Pedido de LPCO para NCM que não está mais vigente

A retificação substitui arquivo que foi divulgado.

É equivocada a afirmação que a “Receita Federal reduziu as vantagens esperadas pelos contribuintes para o pagamento de autuações fiscais após condenação por voto de qualidade”, veiculada hoje pelo jornal Valor Econômico.

Documento pioneiro na instituição tem o objetivo principalmente de padronizar metodologias e procedimentos para que as equipes de Auditoria possam fazer a fiscalização do cumprimento de Processos Produtivos Básicos (PPBs) em vigência na Zona Franca de Manaus.

Informamos que as validações de que trata a Notícia Siscomex Sistemas nº 004/2024 serão publicadas no ambiente de treinamento do Portal Único do Comércio Exterior em 27/07/2024.

Nova tributação para as compras internacionais com Declarações de Importação de Remessas registradas a partir do dia 1º de agosto de 2024, visando reduzir a desigualdade entre os produtos importados e aqueles negociados por industriais e comerciantes nacionais.

"Fatos e Dados 2024" traz os números atualizados do complexo portuário.

A alteração será promovida a partir de 1º de agosto.

Siscomex comunica que, a partir de 01/08/2024, foram realizadas inclusões nos Tratamentos Administrativos.

Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA - As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais.

Altera a Resolução nº 166, de 23 de março de 2021.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.