Estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à Nomenclatura

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto

Publicado em 29/06/2022 18h24  Atualizado em 29/06/2022 18h28   Comunicamos que, a

Publicado em 29/06/2022 18h11   Comunicamos que a partir de 01/07/2022 serão promovidas

Publicado em 27/06/2022 18h56   Comunicamos que, a partir de 30/06/2022,

Publicado em 28/06/2022 14h52  Atualizado em 28/06/2022 15h01   Em complemento à

Altera a Portaria CAT 24/2020, de 10 de março de

Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro

Publicado em 24/06/2022 14h27   Comunicamos que, a partir de 27/06/2022,

Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de

Publicado em 22/06/2022 16h30   Comunicamos que serão realizadas as alterações

Publicada nesta segunda-feira 20/06/2022, Instrução Normativa RFB nº 2.088, de