Data de publicação: 10/01/2022 Data de atualização: 11/01/2022 A
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Data de publicação: 10/01/2022 Data de atualização: 11/01/2022 A Agência Nacional de...
Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, para definir novos...
Dispõe sobre o compartilhamento de dados de comércio exterior entre a Secretaria de Comércio...
Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs...
Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2022 do crédito tributário...
Torna pública proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do Mercosul,...
Data de publicação: 04/01/2022 Data de atualização: 06/01/2022 A Medida Provisória nº...
Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários...
Institui no âmbito do Ibama a Plataforma de Anuência Única do Brasil – PAU Brasil para...
Publicado em 30/12/2021 15h12 Atualizado em 31/12/2021 13h18 A comunidade científica...
Revoga dispositivos da Lei nº 10.865/2004 e da Lei nº 11.196/2005, referentes à tributação...
Altera a Lei nº 12.546/2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária...
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Data de publicação: 10/01/2022 Data de atualização: 11/01/2022 A Agência Nacional de Transportes Aquaviários...
Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, para definir novos prazos de homologação e produção, a...
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Data de publicação: 04/01/2022 Data de atualização: 06/01/2022 A Medida Provisória nº 1.094/21 reduz...
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Publicado em 30/12/2021 15h12 Atualizado em 31/12/2021 13h18 A comunidade científica brasileira vai começar...
Revoga dispositivos da Lei nº 10.865/2004 e da Lei nº 11.196/2005, referentes à tributação especial...
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