Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

Novas regras para escritórios da Receita Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados

Mudanças em regras sobre a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação nos escritórios da...

Publicada a versão 1.20 da NT 2020.005

Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.20 da NT 2020.005, que trata...

CIRCULAR Nº 45 , DE 30 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 01/07/2021)

Abre o prazo de 60 dias para apresentação de manifestações para fins de tomada de...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 113, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 01/07/2021)

Dispõe que importação de bens que serão destinados à utilização como insumo na industrialização de...

Empresários europeus pedem ratificação de acordo com Mercosul para ajudar na recuperação pós-covid

A uma semana da reunião de Cúpula do Mercosul, associações empresariais europeias de vários setores...

Importação Nº 27/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo – ANVISA

Alteração de Tratamento Administrativo e inclusão de novo modelo LPCO com anuência da ANVISA A...

Exportação n° 021/2021 – Alteração na NCM – Efeitos na NF de expo e na DUe

Conforme publicado na Nota Técnica 2016.003, Versão 2.00, de 29 de junho de 2021, do...

Novo Estudo em Destaque aborda a Lei Kandir e a desoneração do ICMS sobre as exportações

A Câmara dos Deputados informa o lançamento do sétimo trabalho da série Estudo em Destaque;...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 20/2021 (DOU de 25/06/2021)

Demarca a zona primária do Porto Organizado do Rio de Janeiro e dá outras providências....

Webinar da Anvisa trata sobre licenciamento de importação

A Anvisa informa que na próxima terça-feira (29/6), a partir das 15h, irá realizar um...

CNI e sindicatos reagem a cortes da tarifa comum do Mercosul

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a IndustriALL-Brasil (que reúne sindicatos de trabalhadores da...

Marco legal das ZPEs é aprovado no Congresso e vai à sanção presidencial

Foi aprovada nesta quarta-feira (23/6), na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória nº 1.033/2021, que...