Importação n° 034/2021 – Alteração de Descrição de Destaques – DFPC
Publicado: 14/07/2021 09:57 Última modificação: 14/07/2021 09:57 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que em 14/07/2021 foram alteradas as descrições dos destaques aplicados às importações dos produtos classificados nas NCM listadas abaixo sujeitas à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 93051000: – De revólveres ou pistolas 93052000: – De espingardas ou carabinas […]
Exportação n° 023/2021 – Alterações de Tratamento Administrativo – DFPC
Publicado: 13/07/2021 08:44 Última modificação: 13/07/2021 08:44 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que em 13/07/2021 foram alterados os Tratamentos Administrativos das exportações de produtos sujeitas à anuência do Exército Brasileiro (DFPC), conforme abaixo: 1. A exportação dos produtos a seguir fica dispensada da emissão da “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, modelo E00013) no […]
Importação n° 033/2021 – Alteração no Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado: 12/07/2021 17:34 Última modificação: 12/07/2021 17:34 Tendo em vista a entrada em vigor da Resolução Gecex nº 164/2021, em 1º de julho de 2021, e considerando o Anexo A da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, promulgada pelo Decreto nº 5.472, de 20 de junho de 2005, a Secretaria de Comércio Exterior informa que foram realizadas as […]
Importação n° 032/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo – ANVISA
Publicado: 09/07/2021 13:57 Última modificação: 09/07/2021 14:01 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 12/07/2021, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos capítulos 04, 09, 13, 16, 20, 21 e 30 da Nomenclatura Comum do Mercosul sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1- Inclusão do […]
Alteração de beneficiário do boleto do Certificado de Origem da FECOMERCIO SP
a partir de julho, os boletos de cobranças referentes às emissões de certificados de origem sofrerão alteração do cedente, passando, assim, a constar no campo beneficiário os seguintes dados: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 62.658.182/0001-40. Caso queira esclarecer quaisquer dúvidas, por gentileza, contate-nos pelo endereço eletrônico recebimento@fecomercio.com.br. […]
ICMS/AM – A SEFAZ quer te ouvir
A Secretaria de Estado da Fazenda abre um novo canal de comunicação direta com o público externo e interno. Os serviços prestados pela Sefaz/AM poderão ser avaliados num formulário disponibilizado no Portal da Ouvidoria Fazendária, encontrado no site da instituição, www.sefaz.am.gov.br ou através do link de acesso, http://online.sefaz.am.gov.br/ouvidoria/avaliacao. No campo virtual, estão listados os itens constantes […]
ICMS/SP – Receitas e tributos da Sefaz-SP podem ser pagos via Pix
Os cidadãos e contribuintes do Estado de São Paulo já podem realizar o pagamento de tributos e demais receitas estaduais da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) via Pix. A modalidade de pagamentos instantâneos, já bastante difundida entre os usuários da rede bancária, está disponível também no setor público, desde 1º/7. “É um passo importante […]
Exportação n° 022/2021 e Importação n° 029/2021 – Release Guaíba – Portal Único de Comércio Exterior
Publicado: 05/07/2021 08:17 Última modificação: 05/07/2021 08:18 Informamos que, no período de 08:00 às 19:10 do dia 18/07/2021, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para a implantação da Release Guaíba. As principais evoluções de cada módulo podem ser acessadas a partir do release notes – Release Guaiba Fonte: Siscomex
Importação n° 028/2021 – Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado: 02/07/2021 12:53 Última modificação: 02/07/2021 12:53 Dispensa de licenciamento para substituição de mercadoria importada com defeito Tendo em vista a publicação da Portaria ME nº 7058, de 21 de junho de 2021, e da Portaria SECEX nº 99/2021, de 30 de junho de 2021, a Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 01/07/2021, as importações de mercadorias […]
Importação n° 030/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA
Publicado: 06/07/2021 13:40 Última modificação: 06/07/2021 14:31 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/07/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): 1. Exclusão de Tratamento Administrativo do tipo “Mercadoria” para os subitens abaixo: 07129010 – Alho comum em pó […]
Importação n° 031/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo – ANVISA
Publicado: 06/07/2021 13:45 Última modificação: 07/07/2021 05:38 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/07/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão de Tratamento Administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria” para os subitens abaixo: a) 19011010: Leite modificado, para […]
Camex faz reunião extraordinária do Conex e aprofunda o diálogo voltado para agenda de comércio exterior
Conselho que reúne governo, setor produtivo e representantes da sociedade civil define conjunto de sugestões para ampliar a inserção da economia brasileira no cenário internacional A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reuniu extraordinariamente, nesta quarta-feira (30/6), o Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex) para dar seguimento ao plano de trabalho de fortalecimento do comércio exterior […]