Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

Importação nº 080/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa

Importação nº 080/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa...

Instrução Normativa RFB nº 2238, de 04 de dezembro de 2024 (DOU de 05/12/2024)

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022, que dispõe...

Anvisa lança seu novo portal de legislação, o AnvisaLegis

Novo portal traz melhorias para acessar todo o conjunto de normas e processos regulatórios da...

Novo Regime de Origem para o Acordo entre Mercosul e Chile

Brasil, demais Estados Partes do Mercosul e Chile atualizam as Regras de Origem do ACE-35....

Exportação nº 039/2024 – Inclusão de produto em LPCO do Mapa

Exportação nº 039/2024 - Inclusão de produto em LPCO do Mapa....

Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária

Representantes de vários setores da infraestrutura nacional sugeriram à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ)...

Importação nº 078/2024 – Alterações dos atributos do INMETRO no Novo Processo de Importação

Importação nº 078/2024 - Alterações dos atributos do INMETRO no Novo Processo de Importação....

Importação nº 077/2024 – Atualização do tratamento administrativo do INMETRO

Comunicamos que a partir de 18/11/2024 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações...

Importação nº 076/2024 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação

Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos e da Duimp, os...

Importação n° 074/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa

Comunicamos que a partir de 11/11/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado...

Importação nº 075/2024 – Novas regras para exportação e importação de tubarão azul (Prionace glauca)

Comunicamos que, tendo em vista a publicação da Instrução Normativa Ibama nº 22, de 4...