Blog eCOMEX
#eCOMEXLegisTeam
Disciplina o retorno de carga entregue indevidamente no Terminal de Carga Aérea de Importação. ...
Torna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da investigação de...
Relação inclui 628 itens utilizados no combate à pandemia, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares,...
Modernizações em andamento são necessárias para facilitar pagamento de tributos, limitar exigência de documentação e...
Em aditamento às Notícias SISCOMEX Importação nº 22, de 2017, e nº 20, de 2021,...
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações...
Altera critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos Requisitos de Avaliação da...
Aprova o Quadro Geral de Unidades de Medida adotado pelo Brasil, atualizado de acordo com...
Indefere o pedido de reconsideração interposto pela Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), objeto do processo...
Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.040/2021, que dispõe...
Declara que os veículos que relaciona cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do...
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do...