Brasil deixou de exportar US$ 56,2 bi em 10 anos para América do Sul
A perda de espaço no comércio regional na última década fez o Brasil deixar de exportar US$ 56,2 bilhões para a América do Sul. A conclusão consta em levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o estudo, a participação do Brasil nas importações dos demais países sul-americanos (exportações brasileiras para os países vizinhos) caiu […]
Exportação n° 015 e 017/2021 – Certificação para café em grãos
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a certificação a ser requerida para as exportações de café em grãos (NCM 0901.11.10), com destino aos países diferentes de Reino Unido ou daqueles que fazem parte da União Europeia, entrará em vigor no dia 21 de junho de 2021 e não em 1º de junho como […]
Importação n° 024/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da PF
Informamos que, a partir do dia 01/06/2021, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens 2933.39.89 e 2801.20.90 da NCM, sujeitos à anuência prévia da Polícia Federal (PF): 1) Inclusão de Tratamento Administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria”: a) 2933.39.89 – Outros compostos heterocíclicos contendo piridina, n- rad.alquila, etc. Destaque 005 – ANPP […]
Acordos comerciais terão impacto de R$ 1,7 trilhão no PIB até 2040, prevê Secex
Estimativas da Secretaria de Comércio Exterior foram publicadas na última quarta-feira (26/5), incluindo setores com maior potencial de ganhos e estratégias para países asiáticos. As negociações da rede de acordos comerciais do Mercosul com União Europeia, Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), Canadá, Coreia do Sul, Singapura, Indonésia e Vietnã terão impacto positivo de […]
Exportação de alimentos ao Catar terá integração eletrônica
A Câmara Árabe assinou acordo com o Departamento de Controle de Saúde e Alimentos dos Portos do Catar para a verificação eletrônica de documentos na exportação brasileira de alimentos ao país árabe. A Câmara de Comércio Árabe Brasileira deu o primeiro passo para implementar o despacho aduaneiro digital no comércio do Brasil com […]
Exportação n° 016/2021 – Inclusão de produtos em LPCO da Polícia Federal
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 26/05/2021 a exportação dos produtos listados abaixo passa a requerer as respectivas licenças a serem solicitadas no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO do Portal Único de Comércio Exterior, exceto nos casos de dispensa previstos na Seção III do Capítulo […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 206, DE 24 DE MAIO DE 2021 (DOU de 25/05/2021)
Altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários, com entrada em vigor 7 dias após a data de sua publicação. Fonte: Ministério da Economia
RESOLUÇÃO GECEX Nº 205, DE 24 DE MAIO DE 2021 (DOU de 25/05/2021)
Altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários, com entrada em vigor 7 dias após a data de sua publicação. Fonte: Ministério da Economia
RESOLUÇÃO GECEX Nº 204, DE 24 DE MAIO DE 2021 (DOU de 25/05/2021)
Prorroga até 31/12/2021 a vigência da Resolução GECEX nº 17, de 17 de março de 2020, que reduz temporariamente para 0% a alíquota do Imposto de Importação das mercadorias utilizadas no combate ao Corona Vírus / Covid-19, conforme códigos da NCM listados no Anexo I da referida resolução. Fonte: Ministério da Economia
PORTARIA MAPA Nº 133, DE 19 DE MAIO DE 2021 (DOU DE 24/05/2021)
Estabelece procedimentos para avaliação do impacto da abertura do mercado brasileiro para importação de produtos agropecuários. A Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2018, […]
Secex lança monitor que mostra desempenho e tendências do comércio exterior
Nova ferramenta apresenta movimentos mais recentes e reais de exportações e importações por destino, origem e grupos de produtos. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) lançou em sua página na Internet o Monitor do Comércio Exterior Brasileiro. Essa nova ferramenta contém indicadores que permitem avaliar, de maneira simples, […]
CIRCULAR Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 (RETIFICAÇÃO)
Retificação da Circular nº 1/2021, que prorroga por até dois meses, a partir de 22/04/2021, o prazo para conclusão da revisão de medida antidumping aplicada às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, comumente classificadas no subitens NCM 9018.31.11 e 9018.31.19, originárias da China, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 39/2020. Torna públicos […]