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PORTARIA Nº 6, DE 10 DE MAIO DE 2021 (DOU DE 21/05/2021)

Disciplina o retorno de carga entregue indevidamente no Terminal de Carga Aérea de Importação.  ...

CIRCULAR Nº 35, DE 20 DE MAIO DE 2021 (DOU de 21/05/2021)

Torna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da investigação de...

Camex prorroga até final do ano lista de bens com tarifa zero para combate à Covid-19

Relação inclui 628 itens utilizados no combate à pandemia, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares,...

FecomercioSP conecta empresas e Receita Federal para tratar de melhorias no Portal Único

Modernizações em andamento são necessárias para facilitar pagamento de tributos, limitar exigência de documentação e...

Importação n° 023/2021 – Recolhimento de tributos (Drawback)

Em aditamento às Notícias SISCOMEX Importação nº 22, de 2017, e nº 20, de 2021,...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 203, DE 20 DE MAIO DE 2021 (DOU DE 21/05/2021)

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações...

PORTARIA INMETRO Nº 230, DE 18 DE MAIO DE 2021 (DOU DE 20/05/2021)

Altera critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos Requisitos de Avaliação da...

PORTARIA INMETRO Nº 228, DE 17 DE MAIO DE 2021 (DOU de 20/05/2021)

Aprova o Quadro Geral de Unidades de Medida adotado pelo Brasil, atualizado de acordo com...

CIRCULAR Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2021 (DOU de 20/05/2021)

Indefere o pedido de reconsideração interposto pela Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), objeto do processo...

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32/2021 (DOU de 20/05/2021)

Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.040/2021, que dispõe...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 5 DE MAIO DE 2021 (DOU de 20/05/2021)

Declara que os veículos que relaciona cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7, DE 5 DE MAIO DE 2021 (DOU de 20/05/2021)

Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do...