CNI avalia impactos do Portal Único de Comércio Exterior

O Programa Portal Único de Comércio Exterior, que possui gestão conjunta entre Receita Federal e Secretaria do Comércio Exterior, foi definido como projeto estratégico do Ministério da Economia. O programa é a principal iniciativa de modernização e de desburocratização do comércio exterior brasileiro, por meio do qual a maior parte das medidas previstas no Acordo […]
CIRCULAR Nº 32, DE 18 DE MAIO DE 2021 (DOU de 19/05/2021)

Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações comerciais entre o Mercosul e a República Socialista do Vietnã e o Mercosul e a República da Indonésia. O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, com base no disposto no art. 91 […]
Argentina suspende exportação de carne bovina por 30 dias

O governo do presidente Alberto Fernández, da Argentina, decidiu suspender por 30 dias toda a exportação de carne bovina do país, numa tentativa de reduzir os preços elevados do produto no país e conter a inflação. A medida emergencial foi revelada pelo governo na segunda-feira e recebida com indignação por produtores de carne no país. […]
Balança tem superávit de US$ 23,04 bilhões no ano, com alta de 63,5%

Corrente de comércio sobe 25% e chega a US$167,98 bilhões, com US$ 95,51 bilhões em exportações e US$ 72,47 bilhões em importações. Publicado em 17/05/2021 15h00 – Atualizado em 17/05/2021 15h06 O superávit da balança comercial continua em ritmo de alta e atinge US$ 23,04 bilhões no acumulado do ano, até a segunda semana de […]
ABPA promove exportações brasileiras em uma das maiores feiras de alimentos da China

Em um período estratégico para o fortalecimento de negócios com o mercado asiático, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) representará as empresas brasileiras durante a Sial China 2021, um dos maiores eventos do setor de proteína animal no mercado asiático, que […]
Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2020 mostra medidas e avanços do setor em meio à pandemia

Redução de alíquotas de importação para produtos usados no combate à Covid-19, desburocratização e avanço em negociações internacionais são destaques da publicação. Publicado em 17/05/2021 12h21 O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (17/5) o primeiro Anuário do Comércio Exterior Brasileiro, referente ao ano de 2020, elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), […]
PORTARIA ALF/GRU Nº 15, DE 14 DE MAIO DE 2021 (DOU de 17/05/2021)

Dispõe que a Alfândega poderá tratar, no sistema Mantra, as cargas com indisponibilidade oriunda de divergência de peso no armazenamento (código 22) de ofício, sem a necessidade de solicitação formal pelo responsável pela carga. As cargas elegíveis ao tratamento de ofício são aquelas com peso total manifestado de até 10 kg, sem divergência de quantidade […]
Importação n° 022/2021 – Antidumping em DI de Admissão em Entreposto Aduaneiro

Publicado: 17/05/2021 08h51 Última modificação: 17/05/2021 08h51 Por limitações do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), no caso de registro de Declaração de Importação (DI) do tipo 2 – Admissão em Entreposto Aduaneiro em que sejam importadas mercadorias sujeitas à aplicação de direitos antidumping, cujo pagamento esteja suspenso, o importador deverá indicar o ato legal, a alíquota e a […]
Importação n° 021/2021 e Sistemas n° 005/2021- Implantação das consultas Importação LI/DI

Publicado: 14/05/2021 17h08 e 17h13 Última modificação: 14/05/2021 17h15 e 17h14 Após autorizações expedidas com a publicação da Portaria SECEX nº 91, de 26/04/2021, e da Portaria RFB nº 27, de 14 de abril de 2021 (que altera a Portaria RFB nº 2.189/2017) foram implantados em 12 de maio de 2021 cinco novos serviços (API) para fins de automatização das consultas […]
Receita Federal adota rede blockchain do Mercosul para o comércio exterior

A Receita Federal do Brasil começou a integrar os dados do comércio exterior do país à plataforma blockchain b-Connect e quer expandir uso para outros setores. Publicado em 12/05/2021 18h10 – Alterado em 12/05/2021 18h55 A Receita Federal do Brasil começou a integrar seus dados à plataforma blockchain voltada para o comércio […]
Atividade econômica cresceu 2,3% no Brasil no primeiro trimestre, diz BC

Em março, houve retração de 1,59% após dez meses seguidos de alta Publicado em 13/05/2021 10h39 A atividade econômica no país registrou crescimento de 2,3%, no primeiro trimestre deste ano, conforme apurou o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (13). A comparação é com os últimos três meses […]
PORTARIA SRRF02 Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2021 (DOU de 14/05/2021)

Estabelece que a Declaração de Saída Temporária (DST) e seus documentos instrutivos, previstos na IN SRF nº 300/2003, que disciplina a saída temporária de mercadorias da Zona Franca de Manaus (ZFM), das Áreas de Livre Comércio (ALC) ou da Amazônia Ocidental (AOC), deverão ser entregues e recepcionados nas unidades de atendimento da RFB da 2ª […]