PORTARIA SECEX Nº 95, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 11/06/2021)
Altera a Portaria nº 19, de 2 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2011, e que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX. […]
PORTARIA SECEX Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 11/06/2021)
Altera a Portaria nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior, e a Portaria nº 87/2021, que dispõe sobre procedimento especial de verificação de origem não preferencial para fins de aplicação do disposto no art. 33 da Lei nº 12.546/2011. Revoga os dispositivos que menciona. Fonte: Ministério da […]
Camex reduz Imposto de Importação para mais 23 produtos
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, reduziu as tarifas de importação de mais 23 produtos, por razões de abastecimento, ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 49/19. As alterações do Imposto de Importação abrangem itens listados na Resolução nº 197, publicada […]
PORTARIA SECEX Nº 93, DE 8 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 09/06/2021)
Dispõe sobre o acesso à DUE e à Duimp pela Secex, conforme informações a seguir. Os dados e informações constantes da Declaração Única de Exportação – DUE e da Declaração Única de Importação – Duimp, compreendendo todo o conteúdo nelas inseridas pelo exportador, pelo importador ou por seus representantes legais, poderão ser objeto de análise […]
Importação n° 026/2021 – Adesão da ANP ao Portal Único Siscomex
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 07/06/2021 as importações dos produtos listados abaixo, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderão ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Os pedidos de licenças de importação deverão ser requeridos à ANP […]
China ampliou liderança na origem de importações brasileiras em 2020
Principal origem das importações brasileiras desde 2019, a China continuou avançando sobre o comércio externo brasileiro em 2020. Segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o país asiático foi responsável por 21,9% das compras externas brasileiras no ano passado, com avanços em produtos de tecnologia. Nos últimos 15 anos, a China apresentou uma […]
PORTARIA IRF/PCE Nº 2, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (DOU de 02/06/2021)
Dispõe sobre a saída temporária de bens da ZPE para reparo, nos casos em que a suspensão de todos os tributos já tenha sido convertida em alíquota zero ou isenção. Fonte: Ministério da Economia
PORTARIA ALF/SPO Nº 16, DE 31 DE MAIO DE 2021 (DOU de 02/06/2021)
Altera a Portaria nº 548/2014, que delega competências ao inspetor, assistentes técnicos, chefes de serviço, seção e equipe e aos supervisores que menciona para, entre outras atribuições, autorizar o despacho aduaneiro de importação de mercadoria destinada à reposição, previamente à devolução ao exterior da mercadoria defeituosa ou imprestável; decidir sobre o cancelamento de DTA e […]
Exportação n° 018/2021 – II Webinar de Operações de Comércio Exterior
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT) realizará o II Webinar de Operações de Comércio Exterior, evento que buscará apresentar à comunidade de operadores privados iniciativas que vêm sendo adotadas visando à desburocratização e maior eficiência da atuação governamental sobre as importações brasileiras e, ainda, atualizar os procedimentos e ações de aprimoramento relacionadas aos […]
Importação n° 025/2021 – II Webinar de Operações de Comércio Exterior
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT) realizará o II Webinar de Operações de Comércio Exterior, evento que buscará apresentar à comunidade de operadores privados iniciativas que vêm sendo adotadas visando à desburocratização e maior eficiência da atuação governamental sobre as importações brasileiras e, ainda, atualizar os procedimentos e ações de aprimoramento relacionadas aos […]
PIB do 1º trimestre indica que crescimento da Economia pode chegar a 6% neste ano
Nesta terça-feira (1/6), o IBGE divulgou o crescimento do PIB do 1º trimestre do ano, que mostrou avanço de 1,2% na comparação com o trimestre imediatamente anterior. No início do ano, com o fim do pagamento do auxílio emergencial e das operações de crédito com garantia do governo federal, muitos anteviram a possibilidade de crescimento […]
Açúcar e soja colocam o porto de Santos com a 3ª maior movimentação mensal da história
A movimentação de cargas pelo Porto de Santos (SP) registrou em abril a terceira maior marca mensal da história, totalizando 13,7 milhões de toneladas, impulsionada por contêineres, açúcar e soja, disse hoje (28) a autoridade portuária local. A cifra representa alta de 1,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, cravando também um novo recorde para abril. Considerando todos […]