Instituto pede a Bolsonaro para não reduzir a tarifa de importação do aço
Representantes do Instituto Aço Brasil se reuniram nesta segunda-feira (14/06) com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para mostrar resultados do setor e manifestar contrariedade à proposta de redução da tarifa de importação do aço. Na visão do presidente executivo da entidade, Marco […]
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.013/2021 (DOU de 15/06/2021)
Dispõe que está autorizado o desconto de créditos da não cumulatividade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em relação aos dispêndios com armazenagem, bem como com frete na operação de venda, de mercadoria importada, desde que a armazenagem, ou o frete na operação de venda, seja contratada junto à pessoa jurídica domiciliada no […]
Comércio com árabes também enfrenta alta no preço de fretes
O comércio internacional vem enfrentando alta no preço dos fretes marítimos e o movimento ocorre inclusive no transporte de mercadorias entre o Brasil e o mercado árabe. Apesar de não ser com a região que o Brasil tem os seus maiores fluxos de comércio – como é o caso da China e Estados Unidos -, […]
CIRCULAR Nº 42, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 15/06/2021)
Torna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão de medida antidumping instituída pela Resolução Camex nº 91/2015, aplicada às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificadas no subitens NCM 8104.11.00 e 8104.19.00, originárias da China. Fonte: Ministério da Economia
Exportação e importação seguem em forte alta e superávit comercial chega a US$ 31,76 bilhões no ano
Brasília – O superávit da balança comercial se mantém em ritmo de alta e atinge US$ 31,76 bilhões no acumulado do ano, até a segunda semana de junho, com crescimento de 59,3% pela média diária, na comparação com o período de janeiro a junho de 2020. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) chega a […]
Publicado pacote de schemas 009f da NF-e
Publicada na aba “Documentos”, opção “Esquemas XML”, a versão “f” do Pacote de Liberação nº 9 dos esquemas XML da NF-e, que incorpora todas as alterações introduzidas pelas seguintes Notas Técnicas: – NT 2020.005 – Regras de Validação e alterações de leiaute – NT 2020.006 – Intermediador da Operação (Marketplace) – NT 2021.002 – Nota […]
PORTARIA INMETRO Nº 251, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 14/06/2021)
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre conteúdos líquidos de mercadorias pré-embaladas. Fonte: INMETRO
PORTARIA INMETRO Nº 249, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 14/06/2021)
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a forma de expressar a indicação quantitativa do conteúdo líquido das mercadorias pré-embaladas. Fonte: INMETRO
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10003/2021 (DOU de 11/06/2021)
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI ISENÇÃO. AMAZÔNIA OCIDENTAL. REMESSA. PRODUTO NACIONALIZADO. A isenção do IPI prevista no art. 95, inciso I, do Ripi/2010, contempla, em regra, produtos nacionais, assim entendidos aqueles que resultem de quaisquer das operações de industrialização mencionadas no art. 4º do mesmo Regulamento, realizadas no Brasil. O benefício, no entanto, […]
PORTARIA SDA Nº 329, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 11/06/2021)
Estabelece os procedimentos para a importação de produtos de interesse agropecuário, de procedência estrangeira, para utilização ou consumo durante a Copa América de 2021. Fonte: Ministério da Economia
Drawback – Prorrogação Excepcional 2021
Devido aos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19, os beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Drawback (Suspensão e Isenção) estão com dificuldades para concluir suas operações dentro dos prazos previstos nos respectivos Atos Concessórios. Para dirimir este problema, em 2020 foi publicada a Lei nº 14.060, que prorrogou, em caráter excepcional, os prazos dos […]
Indústrias do Brasil e da Argentina divulgam ações prioritárias para a recuperação da economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a União Industrial Argentina (UIA) divulgaram nesta quinta-feira (10/06) declaração conjunta em que apresentam as ações prioritárias para o segundo semestre deste ano com o objetivo de impulsionar o comércio bilateral e aprofundar a integração do Mercosul. O documento foi divulgado em reunião virtual do Conselho Empresarial Brasil-Argentina […]