Sistemas n° 006/2021 – Nova versão do Portal Único Siscomex (Release Guaíba)
Comunicamos a implantação de uma nova versão do Portal Único Siscomex na data provável de 18/07/2021 contendo evoluções na exportação e importação. Esta nova versão é denominada de “Release Guaíba” e para detalhes das alterações e novas funcionalidades, consulte o release notes. Secretaria de Comércio Exterior Fonte: Siscomex
Maio supera expectativas e Porto de Santos estabelece novos recordes de movimentação de cargas
O Porto de Santos estabeleceu em maio novo recorde de movimentação de cargas para o mês ao atingir 14 milhões de toneladas, alta de 7,3% sobre a maior marca anterior para maio, registrada em 2020. É o segundo melhor resultado mensal da história do Porto, atrás somente de março deste ano (15,2 milhões de toneladas). […]
PORTARIA ALF/VIT Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 17/06/2021)
Dispõe sobre os procedimentos para o registro de recepção de carga no módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) do Portal Siscomex, a serem observados pelos intervenientes, no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES, em situações não previstas no Ato Declaratório Executivo Coana nº 12, de 05 de […]
Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil
Conforme havia sido anunciado em maio, o Grupo Banco Mundial está realizando um “Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil”. A iniciativa integra o programa de cooperação do Banco Mundial com o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), com a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e com a […]
Exportação n° 020/2021 – Exportação de Café em Grãos
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa, em complemento à orientação comunicada por meio da Notícia Siscomex Exportação nº 015/2021, que a certificação a ser requerida para as exportações de café em grãos (NCM 0901.11.10) com destino aos países diferentes de Reino Unido ou daqueles que fazem parte da União Europeia, também não será obrigatória quando […]
PORTARIA ALF/PGA Nº 8, DE 16 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 18/06/2021)
Disciplina os procedimentos relacionados à verificação física remota de mercadorias, por meio de imagens, na importação ou exportação, no âmbito da ALF/PGA. Revoga o art. 10 da Portaria nº 44/2020. Fonte: Ministério da Economia
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO COANA/COTEC Nº 5/2021 (DOU de 18/06/2021)
Prorroga, excepcionalmente, os prazos para registro em sistema informatizado de entrada física de mercadorias importadas sob amparo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), estabelecidos nos incisos IV, V e VI do art. 12 do ADE Conjunto Coana/Cotec nº 1/2008. Fonte: Receita Federal
Ministério da Economia divulga relatório do comércio exterior brasileiro de serviços
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) divulgou nesta quarta-feira (16/6) o primeiro Relatório Anual do Comércio Exterior Brasileiro de Serviços. O documento analisa detalhadamente o comércio de serviços no ano de 2020, discriminando principais origens das importações, destinos das exportações e tipos de serviços comercializados, além de apresentar uma seção dedicada à dinâmica do segmento desde 2005. “O setor […]
Publicado schema correspondente aos eventos referidos na versão 1.00 da NT 2021.001 da NF-e
Publicada na aba “Documentos”, opção “Esquemas XML”, o schema correspondente aos eventos referidos na versão 1.00 da NT 2021.001 da NF-e, que trata do evento Comprovante de Entrega da NF-e, corrigindo os códigos de eventos 110130 e 110131. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Nota Fiscal Eletrônica
Redução no imposto de importação para bens de capital e eletroeletrônicos atinge 15% das importações brasileiras
A redução em 10% do Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT) atingirá o equivalente a 15% das importações totais brasileiras e beneficiará, sobretudo, a China. O cálculo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a redução, anunciada pelo governo federal, afeta um total de 924 produtos […]
PORTARIA INMETRO Nº 265, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 16/06/2021)
Dispõe sobre o tipo de medida (grandeza) da indicação quantitativa do conteúdo nominal de determinadas mercadorias pré-embaladas, de forma compulsória, bem como, de isenções da obrigatoriedade. Fonte: INMETRO
Exportação n° 019/2021 – Código de enquadramento para exportações do programa PEXPAM
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que o código de enquadramento 81106 deve ser informado exclusivamente nas exportações para comprovações do programa PEXPAM – Programa Especial de Exportação da Amazônia Ocidental. Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Fonte: Siscomex