Dispõe que não constitui importação por encomenda a importação de
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Dispõe que não constitui importação por encomenda a importação de mercadoria estrangeira adquirida...
Dispõe que a empresa fabricante de produtos finais de que trata o § 8º do art. 458 do Decreto...
Altera a Portaria ALF/VCP nº 123, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos...
Ministério da Economia (ME) publicou nesta quarta-feira (23/6), no Diário Oficial da União,...
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados...
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a Nota Técnica...
Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas...
Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas...
Após intervalo de pouco mais de um ano, o dólar voltou a fechar abaixo dos R$ 5 no mercado...
Altera a Resolução nº 17/2020, que concede redução temporária para zero por cento da alíquota...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (22),...
Estabelece requisitos e condições para importação de mercadoria destinada a reposição de outra...
Dispõe que a empresa fabricante de produtos finais de que
Altera a Portaria ALF/VCP nº 123, de 29 de outubro de
Ministério da Economia (ME) publicou nesta quarta-feira (23/6), no Diário
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a Nota Técnica
Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera
Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera
Após intervalo de pouco mais de um ano, o dólar
Altera a Resolução nº 17/2020, que concede redução temporária para
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta
Estabelece requisitos e condições para importação de mercadoria destinada a
Dispõe que não constitui importação por encomenda a importação de mercadoria estrangeira adquirida com recursos...
Dispõe que a empresa fabricante de produtos finais de que trata o § 8º do...
Altera a Portaria ALF/VCP nº 123, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre...
Ministério da Economia (ME) publicou nesta quarta-feira (23/6), no Diário Oficial da União, a Portaria...
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada...
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a Nota Técnica 2020.001 v.1.10 que atualiza regra...
Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as...
Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as...
Após intervalo de pouco mais de um ano, o dólar voltou a fechar abaixo dos...
Altera a Resolução nº 17/2020, que concede redução temporária para zero por cento da alíquota...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (22), no Diário Oficial...
Estabelece requisitos e condições para importação de mercadoria destinada a reposição de outra anteriormente importada...