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PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.642 E 5.643/2021 (DOU de 14/05/2021)

Altera o PPB para máquinas e terminais de autoatendimento, distribuidores (dispensadores) automáticos de bilhetes, cédulas...

Supremo decide que exclusão do ICMS do cálculo de PIS e Cofins vale desde 2017

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do...

Inflação nos EUA faz dólar subir e ultrapassar R$ 5,30

Bolsa recua 2,65% e tem pior desempenho diário desde março   Publicado em 12/05/2021 18h27...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 12 DE MAIO DE 2021 (*) (DOU de 13/05/2021)

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o...

EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS Nº 10 DE 11/05/2021 (DOE-PE de 12/05/2021)

Informa os contribuintes que poderão transmitir, através da internet a partir do dia 12.05 a...

PORTARIA SEFAZ Nº 88, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (DOE-MT de 12/05/2021)

Altera a Portaria nº 142/2020-SEFAZ, de 30.07.2020 (DOE de 19.08.2020), que dispõe sobre os procedimentos...

Comissão discute MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior

Debate poderá ser acompanhado pela internet   Publicado em 12/05/2021 08h13     A Comissão...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 201, DE 7 DE MAIO DE 2021 (DOU de 11/05/2021)

Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração em face da Resolução nº 141/2021, que...

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 45, DE 7 DE MAIO 2021

Publicado em 10/05/2021   Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 3.585/2014, que aprova o...

PORTARIA SECEX Nº 92, DE 7 DE MAIO DE 2021 (DOU de 10/05/2021)

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções Gecex/Camex nºs 192/2021 e...

DECRETO Nº 42.076, DE 06 DE MAIO DE 2021 (DOE-DF de 07/05/2021)

Altera o Decreto nº 32.968, de 6 de junho de 2011, que dispõe sobre a...