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Importação n° 018/2021 – Alterações decorrentes da publicação da Portaria SECEX nº 89

Publicado: 16/04/2021 18:37 Última modificação: 16/04/2021 18:53   Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que,...

Exportação n° 013/2021 – Evoluções envolvendo a DU-E sem nota fiscal

Publicado: 19/04/2021 14:52 Última modificação: 19/04/2021 14:52   Com objetivo de permitir um adequado processamento...

PORTARIA INMETRO Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA INMETRO Nº 159, DE...

PORTARIA ME Nº 4131, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Altera os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela...

Exportação n° 012/2021 e Sistemas n° 004/2021 – Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Publicado: 14/04/2021 14:47 Última modificação: 14/04/2021 14:47   A Receita Federal do Brasil e a...

Importação n° 016/2021 – RFB divulga tempos do Time Release Study (TRS) por recinto

Publicado: 14/04/2021 10:16 Última modificação: 14/04/2021 10:16   A Secretaria Especial da Receita Federal do...

Importação n° 015/2021 – Solicitação de dispensa de etapas de Trânsito Aduaneiro

Publicado: 09/04/2021 15:14 Última modificação: 09/04/2021 15:14     Orientamos que, enquanto o serviço de...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 184, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC,...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 183, DE 30 DE MARÇO DE 2021

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 182, DE 29 DE MARÇO DE 2021

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe...

Publicada versão 1.0 da NT 2021.002

Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.0 da Nota Técnica 2021.002 que...