Importação n° 012/2021 – Entrega de DI-OEA DSA em porto diverso do declarado
Publicado: 22/02/2021 14:16 Última modificação: 22/02/2021 14:16 Orientamos que, nos casos em que a carga vinculada a uma DI-OEA, na modalidade Despacho sobre Águas – DAS, tenha sido descarregada em porto diferente do constante na declaração por omissão de escala, os intervenientes procederão da seguinte forma: Se em canal verde e o importador optar pela entrega no porto de […]
NFe – Publicada NT 2021.001 v.1.00 que divulga a especificação técnica do evento “Comprovante de entrega na NF-e”
Publicado: 24/02/2021 Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.00 da NT 2021.001, que divulga a especificação técnica do evento “Comprovante de entrega na NF-e”. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Nota Fiscal Eletrônica
NFe – Publicada NT 2016.003 v.1.90 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de abril de 2021
Publicado: 19/02/2021 Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.90 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de abril de 2021. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: Nota Fiscal Eletrônica
NFe – Publicada a versão 1.10 da NT 2020.006
Publicado: 15/02/2021 Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.10 da NT 2020.006, que trata do Intermediador da Operação – Marketplace e outros, com a inclusão das regras YB01-10, YB01-20 e YB02-10 para modelo 65 e alteração nas regras B25c-10, YA02-50 e I08-90. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Nota Fiscal […]
NFe – Publicada a versão 1.10 da NT 2020.007
Publicado: 11/02/2021 Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.10 da NT 2020.007, que trata do Transportador Interessado na NF-e, com alguns esclarecimentos e com alterações nos prazos de implantação. Alteração no prazo de implantação: Teste: 01/11/2021 Produção 30/11/2021 O combinado com as empresas é projetar um prazo de 2 meses entre a […]
NFe – Manifestador da NF-e SEFAZ SP atualizado com a nova cadeia de certificado
Publicado: 09/02/2021 Atualizando a Notícia de 14/01/201, a SEFAZ SP, responsável pela manutenção do aplicativo da Manifestação do Destinatário, disponibilizado na opção “Downloads”,”Manifestador de NF-e” desse Portal, informa que concluiu as alterações necessárias na aplicação para suportar a nova cadeia de certificados digitais. Dessa forma, o contribuinte pode retomar o uso “Manifestador de NF-e” na […]
NFe – Alteração na cadeia de certificados no ambiente de produção
Publicado: 14/01/2021 O certificado digital do endereço nfe.fazenda.gov.br foi alterado. Se o usuário tiver dificuldade de utilização dos serviços disponíveis neste endereço, orientamos baixar e instalar a nova cadeia de certificados. Clique aqui para baixar a cadeia de certificados. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: Nota Fiscal Eletrônica
NFe – Manutenção do aplicativo da Manifestação do Destinatário para suporte da nova cadeia de certificados digitais
Publicado: 14/01/2021 Informamos que a SEFAZ SP, responsável pela manutenção do aplicativo da Manifestação do Destinatário disponibilizada na opção “Downloads”,”Manifestador de NF-e”, está efetuando as devidas alterações para suporte da nova cadeia de certificados digitais. Enquanto isso, o contribuinte pode utilizar o serviço disponível na opção “Serviços”,”Manifestação Destinatário”. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: Nota […]
Sistemas n° 001/2021 – Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT
Publicado: 12/02/2021 19:02 Última modificação: 12/02/2021 19:02 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que a partir de 8/3/2021 os acessos ao módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a 2500 acessos por hora por CPF. A limitação será aplicada apenas aos […]
Exportação n° 008/2021 – Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT
Publicado: 12/02/2021 18:59 Última modificação: 12/02/2021 18:59 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que a partir de 8/3/2021os acessos ao módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a 2500 acessos por hora por CPF. A limitação será aplicada apenas aos serviços […]
Importação n° 011/2021 – Inclusão de produtos no LPCO – Mapa
Publicado: 10/02/2021 17:00 Última modificação: 10/02/2021 17:00 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em complemento à Notícia Siscomex Importação 019/2020, foram incluídos em 10/02/2021 os produtos listados abaixo no rol disponível para elaboração de LPCO, modelo “Importação de Produtos de Interesse Agropecuários” (I00004), no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos” (LPCO) de Importação do Portal Único de […]
Importação n° 010/2021 Atualização do Compêndio de Ementas do Ceclam
Publicado: 08/02/2021 15:30 Última modificação: 08/02/2021 15:30 O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) da Cosit divulgou a atualização do seu Compêndio de Ementas atualizado até 3 fevereiro de 2021, totalizando 2.974 mercadorias classificadas em 2.769 Soluções de Consulta e 205 Soluções de Divergência. O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal […]