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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.978, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a transferência, na importação, de mercadoria de um regime aduaneiro especial ou aplicado...

Publicada a Nota Técnica 2020.007 v.1.00a

Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas” a NT 2020.007 v.1.00a, que especifica o novo...

Fiscalização aduaneira terá menos burocracia a partir de 1º de outubro

Integração de sistemas do governo vai melhorar fiscalização de produtos agropecuários Desde que o Programa...

Republicada NT 2020.006 – v.1.00 com criação e/ou alteração de campos e regras de validação.

Para contemplar alguns ajustes, foi republicada a Nota Técnica NT 2020.006 – v.1.00   Essa...

RESOLUÇÃO BCB Nº 16, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO BCB Nº 16, DE 17...

Nota Técnica 2020.007. v.1.0 – Publicada em 24/09/2020

Evento Ator Interessado na NF-e Transportador Versão 1.00 – Setembro 2020 1. Resumo Um dos...

Nota Técnica 2020.006. v.1.0 – Publicada em 24/09/2020

Criação e Atualização de Regras de Validação (Intermediador da Operação) Versão 1.00 – Setembro 2020...

Exportação n° 058/2020

Prorrogação de Drawback   Publicado: 24/09/2020 17:52 Última modificação: 24/09/2020 17:52 A Secretaria de Comércio...

Importação n° 081/2020

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT   Publicado: 23/09/2020 15:14 Última modificação: 23/09/2020...

Câmara aprova dispensa de meta de exportação em ZPE devido à pandemia

Medida visa manter empregos nas zonas de exportação A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...

PORTARIA Nº 54, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/09/2020 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página:...

LEI Nº 14.060, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/09/2020 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página:...