Blog eCOMEX

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CONVÊNIO ICMS Nº 57, DE 17 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Estado do Rio de Grande do Sul a conceder isenção de ICMS nas...

Corrente de comércio totaliza US$ 30,6 bi até a 3° semana de maio, crescimento de 3,2% pela média diária

No ano, as exportações totalizam US$ 126,2 bi e as importações, US$ 94,3 bi, com...

Governo zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz

Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira (20),...

Aprovado Relatório de Análise de Impacto Regulatório para a revisão do regulamento técnico de bens e produtos importados

Trata-se de importante etapa do processo regulatório para a revisão do principal marco normativo sobre...

Sistemas da Anvisa ficarão indisponíveis no próximo fim de semana

Informamos que os sistemas da Anvisa ficarão indisponíveis entre 18h de sexta-feira (24/5) e 6h...

Exportação nº 020/2024 Inclusão de produto em LPCO do Mapa

Comunicamos que a partir de 24/05/2024 a NCM 0306.31.00 (Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus...

MDIC lança manual sobre Regras de Origem para importações

MDIC lança manual sobre Regras de Origem para importações...

Cronograma de lives sobre o desligamento Siscomex LI/DI

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e...

Webinar da Anvisa esclarece dúvidas sobre certificação OEA

A Anvisa realizará, na próxima semana (20/5), às 10h, um webinar para esclarecer aos importadores...

CONVÊNIO ICMS Nº 55, DE 10 DE MAIO DE 2024

Altera o Convênio ICMS nº 80/95, que autoriza a concessão de isenção do ICMS no...

MDIC flexibiliza regras para RS receber doações internacionais de produtos usados

Medida anunciada por Alckmin facilita entrada no país de bens de consumo, máquinas e equipamentos...

Governo Federal autoriza Conab a importar arroz e garante abastecimento

Para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes das enchentes no estado do Rio...