Autorizações são para fabricantes que já produzem no Brasil; dos pedidos ainda em análise, 11 são para novas plantas e modelos

Os resultados das atividades de Identificação e abordagem de potenciais irregularidades no comércio exterior são evidenciados, além de outros objetivos do GI-CEX.

A Secretaria de Comércio Exterior comunica que, com base na Resolução ANP nº 777, de 05 de abril de 2019, a partir de 12/04/2024 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações.

O comércio exterior brasileiro registrou superávit de US$ 19,08 bilhões no primeiro trimestre de 2024, crescimento de 22,2% em relação a igual período do ano passado (US$ 15,61), segundo dados da balança comercial divulgados nesta quinta-feira (4/4) pela Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).

Publicação da Secex-MDIC mostra, porém, que a concentração de exportadores no Sul-Sudeste continua superior a 86%

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, internalizadas pela Resolução Gecex nº 547, de 15 de dezembro de 2023.

O Classif é uma plataforma gratuita que centraliza informações de comércio exterior como a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tratamento tributário e administrativo.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 10/04/2024, as exportações dos produtos listados abaixo passarão a requerer a emissão da licença “Espécimes, produtos e subprodutos da flora silvestre brasileira e exótica

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) comunica que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM promovida pela Resolução GECEX nº 547, de 15 de dezembro de 2023, a partir de 04/04/2024 os produtos classificados nos subitens abaixo relacionados estarão sujeitos a tratamento administrativo nas importações.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 01/08/2024, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM 0207.14.00 para os novos códigos.

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) comunica que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM promovida pela Resolução GECEX nº 547, de 15 de dezembro de 2023, a partir de 01/04/2024 os produtos classificados nos subitens abaixo relacionados estarão sujeitos a tratamento administrativo nas importações.