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PORTARIA CGCSP/DPA/PF Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Estabelece normas e procedimentos para a importação e exportação de produtos químicos sujeitos ao controle...

Exportação nº 012/2024 Inclusão de produto em LPCO do MCTI

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 01/04/2024, em virtude da...

“É o maior programa de descarbonização da história”, afirma Alckmin em cerimônia do Mover

Com portaria de habilitação assinada nesta terça, empresas já podem ter acesso a crédito financeiro...

Anvisa participa de seminário internacional do Operador Econômico Autorizado

Adesão ao Programa OEA Integrado-Anvisa irá contribuir para a otimização de recursos e maior agilidade...

Balança comercial: 4ª semana de março tem superávit de US$ 2 bilhões

No acumulado do ano, saldo positivo do comércio exterior brasileiro soma US$ 17,49 bilhões; e...

Empresas automotivas já podem se habilitar no Mover

MDIC publica primeira portaria de regulamentação do programa que eleva exigências de descarbonização da frota...

Governo envia ao Congresso projeto de lei que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20/3) Projeto...

Exportação nº 011/2024 Drawback Isenção: Comprovação mediante exportação realizada por comercial exportadora

O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa...

Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa

Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa...

ICMS/RJ: Sefaz-RJ apresenta novo sistema de ressarcimento de ICMS-ST na 59ª reunião da COGEF

ICMS/RJ: Sefaz-RJ apresenta novo sistema de ressarcimento de ICMS-ST na 59ª reunião da COGEF...