Sistemas nº 003/2024 Atualização no sistema operacional – Indisponibilidade de funcionalidades em sistemas do comércio exterior
Comunicamos que, no período entre às 12:00 h do dia 10/03/2024 e às 5:30 h do dia 11/03/2024, haverá uma atualização no sistema operacional de produção que afetará os seguintes sistemas e funcionalidades.
Importação nº 012/2024 CCT Importação – fechamento das consultas de cargas no Mantra
Comunicamos que, a partir de 28 de março de 2024, as consultas no sistema Siscomex Mantra a cargas manifestadas no CCT Importação serão fechadas.
Importação nº 011/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 34024200 e 39059190
Comunicamos que a partir de 08/03/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da ANVISA.
Exportação nº 010/2024 Inclusão de produto em LPCO do Mapa
A NCM 0305.53.90 fica incluída nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de LPCO para emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Alckmin destaca projetos de lei no Congresso essenciais para impulsionar indústria e comércio exterior
Publicado em 05/03/2024 12h29 Atualizado em 05/03/2024 13h02 Na Fiesp, vice ressalta importância dos PLs que tramitam em regime de urgência, como os do BNDES Exim, da Lei de Crédito ao Desenvolvimento e da Depreciação Acelerada, além da MP do Mover, cujo programa terá regulamentação nos próximos dias Três projetos de lei e uma medida provisória que […]
Receita Federal lança novo Portal de Serviços
Publicado em 04/03/2024 14h34 Atualizado em 04/03/2024 14h46 O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais. Nesta segunda-feira, dia 4 de março, a Receita Federal lança um novo portal, que reunirá todos os serviços oferecidos aos cidadãos e empresários, visando unificar e melhorar a experiência dos usuários […]
ANVISA: Segurança da informação: esclarecimento sobre a recomendação de troca de senha
Publicado em 01/03/2024 17h58 – Atualizado em 04/03/2024 09h03 Em 29 de fevereiro de 2024, a Equipe de Tratamento a Incidentes em Redes e Segurança Cibernética (Etir) da Anvisa emitiu um e-mail onde recomenda que os usuários de sistemas externos da Agência, como o Solicita, Notivisa, Peticionamento, SNGPC etc., alterem imediatamente suas senhas de acesso. […]
PORTARIA SECEX Nº 301, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no DOU em 01/03/2024 Aprova a 4ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão e a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Isenção. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e […]
Mapa encerra bimestre com mais um recorde histórico na abertura de mercados
Publicado em 29/02/2024 14h51 Já são 94 novos mercados em 47 países desde 2023 Fechando fevereiro em alta, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) celebra mais um marco histórico no setor agroexportador brasileiro. Somente nos dois primeiros meses do ano, o Brasil superou 16 barreiras comerciais em 11 países, marcando um bimestre histórico […]
Importação nº 010/2024 Alteração de tratamento administrativo – Ibama
Publicado em 28/02/2024 16h22 Comunicamos que a partir de 01/03/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA: 1.Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para […]
Certificado digital facilita exportações de carne de aves para a União Europeia
Atualizado em 27/02/2024 09h59 Emissão de documento que levava até nove dia úteis agora pode ser feita em alguns minutos; economia é de R$ 2,3 milhões anuais Exportações brasileiras de carnes de aves à União Europeia já podem utilizar o Certificado de Origem Digital (COD), que resolve em poucos minutos uma operação que, até […]
Banco do Brasil mantém o apoio ao setor de defesa no âmbito do Sistema de Crédito Oficial à Exportação
Atualizado em 27/02/2024 09h37 Decisão evitará prejuízos a empresas do setor que corriam risco de perder contratos e contribuirá para a sustentabilidade e a autonomia da Base Industrial de Defesa O Banco do Brasil continuará o apoio ao setor de defesa no âmbito do Sistema de Crédito Oficial à Exportação. A decisão ocorreu nesta […]