Brasil e outros 121 países fecham acordo para aumentar investimentos estrangeiros
Atualizado em 25/02/2024 13h28 Adoção ocorreu em Abu Dhabi, durante Conferência Ministerial da OMC; país também vai aderir ao Arranjo Global sobre Comércio e Gênero O Brasil e outros 121 países concluíram neste domingo (25/2) em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, um acordo de facilitação de investimentos que pretende simplificar as operações […]
PORTARIA COANA Nº 149/2024 (DOU de 23/02/2024)
Altera a Portaria Coana nº 130, de 25 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Remessa Conforme (PRC).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2175/2024 (DOU de 23/02/2024)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.602, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária e de exportação temporária aos bens de viajante, e a Instrução Normativa RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023, que dispõe sobre o início ou a retomada do despacho aduaneiro de importação de mercadorias consideradas abandonadas pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado ou por interrupção do respectivo despacho.
Importação nº 009/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 29349999 e 29214990
Atualizado em 20/02/2024 16h59 Comunicamos que a partir de 22/02/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: a) 29349999 – […]
Exportação nº 009/2024 Certificado de origem digital para exportações de aves para União Europeia
Atualizado em 20/02/2024 17h33 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a adoção de novos procedimentos para obtenção do certificado de origem, em formato digital, para exportações de aves para a União Europeia. As alterações visam a atender ao Regulamento de Execução (EU) nº 567/2024, publicado pela União Europeia em 15 de fevereiro de 2024. […]
Exportação nº 008/2024 Certificação para animais vivos, produtos de origem animal, insumos, medicamentos veterinários e afins
Publicado em 20/02/2024 09h15 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 04/03/2024, quando o país de destino exigir, deverá ser solicitada a emissão da “Certificação para animais vivos, produtos de origem animal, insumos, medicamentos veterinários e afins” (TA E0227, modelo E00139), no Portal Único Siscomex, por meio do registro de LPCO […]
Corrente comercial soma US$ 8,38 bi na 3° semana de fevereiro
Publicado em 19/02/2024 15h08 Número é resultado de exportações no valor de US$ 4,969 bilhões e importações de US$ 3,411 bilhões A balança comercial registrou na 3ª semana de fevereiro de 2024 superávit de US$ 1,558 bilhão e corrente de comércio de US$ 8,38 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 4,969 bilhões […]
Balança tem saldo positivo de US$ 1,996 bi até a segunda semana de fevereiro
Atualizado em 15/02/2024 Resultados vêm das exportações que somam US$ 8,468 bi e importações de US$ 6,471 bi; corrente de comércio chega a quase US$ 15 bi Na 2ª semana de fevereiro de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,78 bilhão e corrente de comércio de US$ 10,915 bilhões, resultado de exportações […]
Sistema Comex Stat apresenta temporariamente problemas de funcionamento
Atualizado em 15/02/2024 17h54 Como resolução imediata, a SECEX pede aos usuários que utilizem o Comex Stat apenas com o protocolo HTTP no endereço e em outros navegadores, alternativos ao Chrome A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) informa que o sistema Comex Stat, está apresentando problemas […]
PORTARIA SECEX Nº 297, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado em 15/02/2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 552, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2024. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E […]
Exportação nº 007/2024 Inclusão de produto em LPCO do Mapa
Publicado em 15/02/2024 14h50 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 15/02/2024, a NCM listada a seguir fica incluída nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de “Licenças, Permissões, Certificados e […]
Exportação nº 006/2024 Alteração de TA do Mapa
Publicado em 09/02/2024 09h43 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 09/02/2024, as operações abrangidas pelo modelo de LPCO de “DCPAA – Solicitação de CSI” (TA E0226, modelo LPCO E00138) deixam de requerer o documento antes do desembaraço da mercadoria a ser exportada. O LPCO deverá ser solicitado no módulo de […]