Agenda da 211ª Reunião do Comitê-Executivo de Gestão
Foram divulgadas algumas recomendações do Comitê-Executivo de Gestão.
Nova regra facilita acesso de pequeno exportador ao drawback isenção
Publicado no DOU 07/02/2024 Medida que simplifica comprovação de vendas externas pode beneficiar 22% das exportações brasileiras, segundo a Secex-MDIC Portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC), publicada nesta quarta-feira (7/2) no Diário Oficial da União, vai simplificar o acesso ao regime de drawback isenção para […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2173, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no DOU 06/02/2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 […]
Programa de conformidade vai incentivar bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita
Publicado em 02/02/2024 19h18 Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso; legislação prevê ações para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco A Secretaria Especial da Receita Federal apresentou nesta sexta-feira (2/2) o detalhamento do Projeto de Lei que institui programas de conformidade tributária e aduaneira, […]
Exportação nº 005/2024 Inclusão de NCM em LPCO do Mapa
Publicado em 30/01/2024 12h06 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 30/01/2024, as NCM abaixo foram incluídas nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos […]
Importação n° 008/2024 Inclusão de LPCO do MAPA
Publicado em 29/01/2024 11h29 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 01/02/2024, as operações de importação de produto sujeito a controle pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA que sejam dispensadas de registro de licença de importação (LI) no Siscomex Importação e que estão sujeitas a registro de Declaração Agropecuária […]
Dia do Comércio Exterior é marcado por mais uma entrega do Portal Único
Publicado em 29/01/2024 07h03 O governo Federal ampliou, neste domingo (28/1), o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O governo Federal ampliou, neste domingo (28/1), o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A partir da nova versão, torna-se possível realizar importações por […]
Porto Seco de Foz do Iguaçu bate recorde com movimentação de US$ 6,7 bilhões em 2023
Publicado em 26/01/2024 07h36 Recinto consolida posição como o maior da América Latina no fluxo de caminhões. O ano de 2023 registrou o maior movimento na história do Porto Seco, com a corrente de comércio desembaraçada superando em 3,27% o valor de 2022. O fluxo total atingiu US$ 6,7 bilhões (6.670.561.311,66), divididos em US$ […]
Importação nº 007/2024 Siscomex Trânsito Aduaneiro – Parada Programada
Comunicamos que o sistema Siscomex Trânsito estará indisponível no dia 28/01, das 8:00 h às 8:20 h, para a publicação de nova versão com melhorias na integração com o CCT Importação no modal aéreo.
Sistemas nº 001/2024 Manutenção programada
Comunicamos que, no período de 08:00 até 16:00 do dia 28/01/2022, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para manutenção programada.
Importação nº 006/2024 Manutenção programada
Comunicamos que, no período de 08:00 até 16:00 do dia 28/01/2022, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para manutenção programada.
Exportação nº 004/2024 Manutenção programada
Comunicamos que, no período de 08:00 até 16:00 do dia 28/01/2022, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para manutenção programada.