Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

Brasil e outros 121 países fecham acordo para aumentar investimentos estrangeiros

Atualizado em 25/02/2024 13h28   Adoção ocorreu em Abu Dhabi, durante Conferência Ministerial da OMC;...

PORTARIA COANA Nº 149/2024 (DOU de 23/02/2024)

Altera a Portaria Coana nº 130, de 25 de julho de 2023, que dispõe sobre...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2175/2024 (DOU de 23/02/2024)

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.602, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe...

Importação nº 009/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 29349999 e 29214990

Atualizado em 20/02/2024 16h59   Comunicamos que a partir de 22/02/2024 serão promovidas as seguintes...

Exportação nº 009/2024 Certificado de origem digital para exportações de aves para União Europeia

Atualizado em 20/02/2024 17h33   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a adoção de...

Corrente comercial soma US$ 8,38 bi na 3° semana de fevereiro

Publicado em 19/02/2024 15h08   Número é resultado de exportações no valor de US$ 4,969...

Balança tem saldo positivo de US$ 1,996 bi até a segunda semana de fevereiro

Atualizado em 15/02/2024   Resultados vêm das exportações que somam US$ 8,468 bi e importações...

Sistema Comex Stat apresenta temporariamente problemas de funcionamento

Atualizado em 15/02/2024 17h54   Como resolução imediata, a SECEX pede aos usuários que utilizem...

PORTARIA SECEX Nº 297, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado em 15/02/2024   Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução...

Exportação nº 007/2024 Inclusão de produto em LPCO do Mapa

Publicado em 15/02/2024 14h50   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 15/02/2024,...

Exportação nº 006/2024 Alteração de TA do Mapa

Publicado em 09/02/2024 09h43   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir...