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Importação nº 047/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa

Comunicamos que a partir de 04/06/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado...

Importação nº 045/2025 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação

Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito...

Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre Brasil e Catar é promulgado

Decreto que oficializa os termos foi publicado nesta quinta-feira (15/5), no Diário Oficial da União....

Resolução CIBES Nº 40 DE 28/04/2025 (DOU de 30/04/2025)

A liberação das exportações e das importações das mercadorias sob a anuência do Ministério da...

Portaria SECEX Nº 397 DE 05/05/2025 (DOU de 06/05/2025)

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão...

Importação n° 044/2025 – Adesão do CNPq ao Novo Processo de Importação

Importação n° 044/2025 - Adesão do CNPq ao Novo Processo de Importação....

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.264/2025 (DOU de 30/04/2025)

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida...

Importação nº 041/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa

Importação nº 041/2025 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa....

Anvisa publica seu Relatório de Gestão de 2024

A publicação apresenta os principais resultados alcançados pela Agência no ano de 2024....