Novidades de comex

Importação nº 027/2025 e Sistemas nº 005/2025 – Limitação de registros de licenças de importação sujeitas a cotas tarifárias

Importação nº 027/2025 e Sistemas nº 005/2025 – Limitação de registros de licenças de importação sujeitas a cotas tarifárias.

Importação nº 025/2025 – Apresentação de denúncias sobre irregularidades na origem preferencial declarada de bens importados

Importação nº 025/2025 – Apresentação de denúncias sobre irregularidades na origem preferencial declarada de bens importados.

Sistemas nº 006/2025 – Alterações de atributos em modelos de LPCO da ANVISA e MAPA

Sistemas nº 006/2025 – Alterações de atributos em modelos de LPCO da ANVISA e MAPA.

Exportação nº 007/2025 – Inclusão de NCM em LPCO do MAPA

Importação nº 029/2025 – Adesão do Decex ao NPI

Importação n° 030/2025 – Cronograma de migração das importações para o Portal Único Siscomex

Importação n° 030/2025 – Cronograma de migração das importações para o Portal Único Siscomex.

Exportação nº 006/2025 – Orientação de preenchimento de licenças tripartite da ANTT no MIC/DTA

Exportação nº 006/2025 – Orientação de preenchimento de licenças tripartite da ANTT no MIC/DTA.

Importação nº 026/2025 – Vinculação de DUIMP à carga aérea manifestada no CCT IMP

Importação nº 026/2025 – Vinculação de DUIMP à carga aérea manifestada no CCT IMP.

PORTARIA MCTI Nº 9.047, DE 19 DE MARÇO DE 2025 (DOU de 20/03/2025)

Regulamenta o acesso às informações de importação e exportação, constantes da Declaração Única de Exportação – DU-E e da Declaração Única de Importação – Duimp, de bens e serviços sujeitos ao controle da Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis – CIBES.

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Energia e Utilities

Manufatura

Healthcare

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