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#eCOMEXLegisTeam
Publicado em 30/09/2021 12h43 Atualizado em 30/09/2021 14h30 O acordo bilateral é resultado de...
Publicado em 04/10/2021 Sempre que se emite documentos relativos à uma exportação, um pensamento...
Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução...
Instala Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no âmbito da Superintendência Federal de...
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49,...
Promulga a Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações – WT/MIN(15)/45*WT/L/980, acordada em Nairóbi pelos Estados...
Publicado em 27/09/2021 13h06 A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia...
Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. ...
Altera o Anexo III da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. ...
Publicado em 24/09/2021 9h50 Projeto permite que mercadorias de até US$ 10 mil possam...
Publicado em 24/09/2021 11h48 Movimento geral de cargas sobe 3,1%, para 101 milhões de...
Dispõe que, no regime de apuração não cumulativa, não geram direito a crédito da Contribuição...