Exportação n° 032/2021- Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT
Publicado: 08/09/2021 08:42 Última modificação: 08/09/2021 15:12 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF. A […]
Sistemas n° 009/2021- Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT
Publicado: 08/09/2021 10:57 Última modificação: 08/09/2021 15:14 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF. A […]
Secretário especial de Comércio Exterior destaca papel dos Brics na passagem dos 15 anos de criação do bloco
Durante a 11ª Reunião de Ministros de Comércio do grupo de nações emergentes, Roberto Fendt também celebrou os 10 anos de cooperação comercial entre os países. O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, participou nesta sexta-feira (3/9) da 11ª Reunião de Ministros de Comércio dos Brics […]
Importação n° 043/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC e MD
Publicado: 03/09/2021 08:27 Última modificação: 03/09/2021 08:29 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/09/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD) e da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1 – Alteração do Tratamento Administrativo do tipo “Destaque de […]
Exportações batem recorde e somam US$ 27,2 bilhões em agosto, superando marca de 2011
Superávit do mês também foi recorde para o período, com saldo positivo de US$ 7,7 bilhões. A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 7,7 bilhões neste último mês, recorde para meses de agosto em toda a série histórica, iniciada em 1989. O valor superou, portanto, a marca de US$ 5,8 bilhões registrada em […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 244, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 01/09/2021)
Altera a Regra de Tributação da Tarifa Externa Comum para os Produtos do Setor Aeronáutico, contida no Anexo I da Resolução Camex nº 125/2016. Esta Resolução entra em vigor em 01/09/2021. Republicação da Resolução nº 244/2021, que altera a Regra de Tributação da Tarifa Externa Comum para os Produtos do Setor Aeronáutico, contida no […]
Acordo comercial com Coreia do Sul terá impacto de R$ 416,8 bilhões no PIB até 2040, prevê Secex
Estudo foi publicado na segunda-feira (30/8), com estimativas de alta para PIB, investimentos, salário real, exportações e importações totais, além de queda de preços ao consumidor. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia divulgou na segunda-feira (30/8) o estudo de impacto para o acordo de livre comércio em negociação com a […]
Empresas estimam prejuízos de mais de R$ 1,2 bi sem prorrogação de prazos para exportação
CNI atua pela extensão de validade de atos de drawback que vencem em 2021, como já concedido pelo governo aos que usam o Recof, regime de benefício semelhante. Setor foi impactado pela pandemia. Sem medida do governo brasileiro para ampliar prazos, diante dos impactos da pandemia da Covid-19 no setor, exportadoras brasileiras que utilizam […]
LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 27/08/2021)
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos […]
Contêiner se aproxima de 3 milhões TEU e deve bater recorde anual
Expectativa é de que resultados concretizem projeção de 4,8 milhões TEU para 2021. A operação de contêineres no Porto de Santos em julho voltou a surpreender, registrando aumento de dois dígitos (22,9%) ao movimentar 397.314 TEU (unidade padrão de um contêiner de 20 pés), elevando o acumulado do ano para 2,8 milhões TEU, crescimento […]
Importação n° 042/2021 – Cotas de importação previstas em acordos comerciais – ALADI
Publicado: 31/08/2021 12:21 Última modificação: 31/08/2021 12:21 Cotas de importação previstas em acordos comerciais firmados com países integrantes da ALADI Comunicamos aos operadores de comércio exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 108, de 25 de agosto 2021 (D.O.U. 26/08/2021), a partir de 2 de setembro de 2021 haverá alteração de procedimentos referentes […]
Importação n° 041/2021- Alteração de tratamento administrativo – Resoluções GECEX
Publicado: 27/08/2021 16:48 Última modificação: 27/08/2021 18:29 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista as alterações de NCM promovidas pelas Resoluções GECEX 164 e 165/2021, os tratamentos administrativos de importação estão sendo atualizados para que os controles existentes anteriormente possam ser aplicados aos produtos classificados nas novas NCM. Os importadores devem verificar as alterações no simulador de tratamento […]