Por meio do suporte estratégico de especialistas na área, os regimes especiais oferecem oportunidades únicas para empresas, estimulando a competitividade do segmento
Em 30 anos de protecionismo, incentivo à exportação, fomento à indústria local, tentativas de expressar a carga tributária menos complexa, os regimes aduaneiros, ainda bem, existem. Mas não é qualquer profissional que entende o contexto, a legislação, os detalhes operacionais, todo o fluxo macro privado e público que envolve uma operação de regime especial, seja uma admissão temporária simples, ou uma operação mais complexa como um depósito especial ou mesmo um RECOF.
Com a chegada da movimentação do novo processo de desburocratização do comércio exterior e, com isso, a simplificação do setor caminhando em um ritmo acelerado, a tendência é de que cada vez mais companhias modifiquem seus processos em prol de mais segurança, eficiência e agilidade nas atividades cotidianas.
Nesse sentido, também é importante mencionar que o fenômeno de transformação digital abriu portas para uma mentalidade disruptiva entre lideranças da área. Todo esse contexto nos leva ao tema central do artigo: os Regimes Aduaneiros Especiais são aliados de valor para o Comércio Exterior.
Enquanto modalidades criadas para suavizar obrigatoriedades tributárias e fiscais, com foco para as operações de exportação e importação, os regimes têm como objetivo principal estimular a competitividade da indústria nacional, oferecendo benefícios fiscais que podem ser convertidos em ganhos significativos para a saúde financeira do beneficiário.
Os benefícios sentidos na prática
Sem dúvidas, a carga tributária elevada é um dos pontos passíveis de preocupação entre muitos gestores brasileiros. Não por acaso, as autoridades oficiais se movimentaram e criaram programas para aliviar o quadro. Por possuírem caráter especial, também é necessário compreender as características particulares a cada regime estipulado pelo Governo Federal.
Em resumo, as contribuições são evidenciadas por meio de suspensões, isenções de tributos em exportações e/ou importações, entre outras medidas que visam gerar valor e lucratividade ao usuário. O Regime Aduaneiro Especial, como uma exceção à regra de pagamento de tributos importados, proporciona uma série de efeitos positivos, de acordo com necessidades e exigências exclusivas ao favorecido pelo texto originado no Regulamento Aduaneiro. Os regimes mais utilizados são, respectivamente, o DE, o REPETRO, o RECOF e o Drawback.
Como identificar e aplicar o regime adequado?
Para entender, de forma aprofundada, o que se ganha com a adesão a um regime especial, é de suma importância realizar uma leitura concisa dos elementos técnicos e tributários por trás do programa, até mesmo para avaliar o grau de aplicabilidade da concessão. Essa tarefa requer um olhar dedicado e estratégico, o que mostra a necessidade de se contar com um parceiro especializado para apontar o regime mais indicado à realidade do negócio.
Sem uma expertise consolidada no universo tributário e aduaneiro, bem como a utilização de soluções que possibilitem a implementação do regime adotado, fica difícil garantir que todas essas vantagens prometidas sejam sentidas no dia a dia operacional, o que pode tornar o projeto inviável junto à organização.
De um lado é preciso estudo e análise para que o melhor regime especial possa ser aproveitado pela organização e, para isso, é preciso planejamento, controle e gestão. Ainda, é necessário que os aspectos operacionais e legais sejam bem analisados para que prazos não sejam perdidos e multas não sejam aplicadas, podendo colocar o benefício fiscal em risco.
Os regimes aduaneiros especiais sempre estiveram à disposição dos importadores e exportadores e com conhecimento técnico e bom planejamento esses benefícios só têm a agregar em economia de custos logísticos na importação e valor na sua operação de exportação, mantendo assim, tanto para o setor privado como para o profissional de carreira de comércio exterior, crescimento e competitividade.
Sandra Bassi
Sandra Bassi é Training Leader na eCOMEX NSI e Mestre em Economia de Mercados Internacionais formada pelo Mackenzie. Profissional de Comércio Exterior há 25 anos. Especialista DE, Drawback e OEA.