Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera
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Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas...
Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas...
Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota ad valorem do Imposto de Importação...
Altera a Lista de Exceções à TEC de que trata o Anexo II da Resolução Camex nº 125/2016, para...
Altera a Lista de Exceções à TEC de que trata o Anexo II da Resolução Camex nº 125/2016, para...
Altera a Lista de Exceções à TEC de que trata o Anexo II da Resolução Camex nº 125/2016, para...
Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC, a...
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere...
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe...
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49,...
Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO...
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Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera
Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota ad
Altera a Lista de Exceções à TEC de que trata
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Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no
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Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao
Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15
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Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as...
Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as...
Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota ad valorem do Imposto de Importação...
Altera a Lista de Exceções à TEC de que trata o Anexo II da Resolução...
Altera a Lista de Exceções à TEC de que trata o Anexo II da Resolução...
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Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC,...
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Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49,...
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