Atualização do Cronograma de implementação - Portal Único de Comércio Exterior / Janeiro 2022
O Programa Portal Único de Comércio Exterior preza por entregas rápidas e progressivas de...
Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional uma resolução do Senado Federal que reduziu as alíquotas interestaduais de...
ICMS/AM - A SEFAZ quer te ouvir
A Secretaria de Estado da Fazenda abre um novo canal de comunicação direta com...
ICMS/SP - Receitas e tributos da Sefaz-SP podem ser pagos via Pix
Os cidadãos e contribuintes do Estado de São Paulo já podem realizar o pagamento...
Novo Estudo em Destaque aborda a Lei Kandir e a desoneração do ICMS sobre as exportações
A Câmara dos Deputados informa o lançamento do sétimo trabalho da série Estudo em...
Supremo decide que exclusão do ICMS do cálculo de PIS e Cofins vale desde 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão...