Anvisa edita medida excepcional na importação de doações internacionais para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul
A Anvisa publicou a RDC n° 866, DE 10 DE MAIO DE 2024, que simplifica e agiliza o procedimento de doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária.
Receita atualiza procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo
Medida dá conformidade ao novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação), regulamentado pela Instrução Normativa RFB no 2.143, de 13 de junho de 2023
Balança comercial registra superávit de US$ 1,078 bi na 4° semana de abril
No ano, as exportações totalizam US$ 107 bi e as importações US$ 78,8 bi, com saldo positivo de US$ 27,7 bi e corrente de comércio de US$ 185 bi.
Importação nº 025/2024 Alteração de tratamento administrativo – NCM 85158090
Comunicamos que a partir de 03/05/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 85158090 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul.
Importação nº 024/2024 – Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil
Comunicamos que os importadores que necessitarem protocolizar LI substitutivas para alteração de NCM em decorrência de alteração de classificação fiscal demandada pela RFB deverão efetuar alguns procedimento.
Alckmin: Medida para o aço fortalece indústria, preserva emprego e estimula investimentos
Ministro enfatiza que aumento de alíquotas valerá apenas para volumes que ultrapassarem cotas estabelecidas pelo Gecex.
Comércio exterior registra superávit de US$ 2,94 bi na 3° semana de abril
No mês de abril, as exportações somam US$ 22,4 bi e as importações, US$ 14,7 bi, com saldo positivo de US$ 7,7 bi e corrente de comércio de US$ 37,06 bi
Importação nº 023/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Anvisa, em atendimento ao disposto nos artigos 8 e 13 da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020, comunica que, com base na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, serão promovidas alterações no tratamento administrativo.
A Nova Era das Importações: DUIMP já é realidade!
2024 promete ser um ano de consolidação para importadoras sintonizadas com o universo digital. Nós últimos anos, diversas novidades foram introduzidas no Comércio Exterior do país para atribuir mais transparência e eficiência aos procedimentos de importação, muitas delas, inclusive, trabalhadas no Portal Único. Como é o caso da Declaração Única de Importação, a DUIMP. Parte […]
MDIC apresenta a empresários instrumentos de combate a fraude nas importações
O combate às importações ilegais é o tema do Seminário que terá a participação da Receita Federal acontece nesta quarta-feira (17/4) na Fiesp.
Superávit chega a US$ 23,85 bi, com crescimento de 15,5%, de janeiro à segunda semana de abril
No mês, as exportações somam US$ 14,39 bi e as importações, US$ 9,62 bi, com saldo positivo de US$ 4,77 bi e corrente de comércio de US$ 24,01 bi
Saiba quais são os códigos de importação de produtos para pesquisa clínica ou tecnológica
Anvisa orienta sobre forma correta de peticionamento.