5 passos para preparar seus processos de importação para a DUIMP
Prepare-se para a nova era da DUIMP com 5 passos essenciais O comércio exterior está em constante evolução, e uma das mudanças mais significativas é a implementação do Novo Processo de Importação, com destaque para a DUIMP. Este novo sistema, que se tornará obrigatório a partir de outubro de 2024, promete simplificar e agilizar os […]
NOTA URGENTE – UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS ADEQUADAS AO COMÉRCIO EXTERIOR
Algumas empresas alegam não terem softwares prontos para a DUIMP, porque o governo não lhes disponibilizou a API para os intervenientes privados, sendo que essa API só estaria disponível em julho de 2024.
Governo estende antidumping a mais dois tipos de laminados de aço
Importação de produtos ligeiramente modificados vinha burlando sobretaxa aplicada a importações originárias de China
RESOLUÇÃO GECEX Nº 593, DE 20 DE MAIO DE 2024
Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
CONVÊNIO ICMS Nº 57, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado do Rio de Grande do Sul a conceder isenção de ICMS nas operações destinadas à Associação dos Bancos do Estado do Rio Grande do Sul, e autoriza a não exigir o imposto dessas operações no período que especifica.
Corrente de comércio totaliza US$ 30,6 bi até a 3° semana de maio, crescimento de 3,2% pela média diária
No ano, as exportações totalizam US$ 126,2 bi e as importações, US$ 94,3 bi, com saldo positivo de US$ 31,9 bi e corrente de comércio de US$ 220,5 bi.
Governo zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz
Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira (20), durante reunião extraordinária realizada remotamente, proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz.
Aprovado Relatório de Análise de Impacto Regulatório para a revisão do regulamento técnico de bens e produtos importados
Trata-se de importante etapa do processo regulatório para a revisão do principal marco normativo sobre regras de importação de produtos sujeitos à anuência da Anvisa, prevista na Agenda regulatória 2024-2025, sob tema 10.5.
MDIC lança manual sobre Regras de Origem para importações
MDIC lança manual sobre Regras de Origem para importações
CONVÊNIO ICMS Nº 55, DE 10 DE MAIO DE 2024
Altera o Convênio ICMS nº 80/95, que autoriza a concessão de isenção do ICMS no recebimento de produtos importados do exterior, nas condições que especifica.
MDIC flexibiliza regras para RS receber doações internacionais de produtos usados
Medida anunciada por Alckmin facilita entrada no país de bens de consumo, máquinas e equipamentos usados para ajudar no socorro ao estado.
Governo Federal autoriza Conab a importar arroz e garante abastecimento
Para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.217/2024 autorizando, em caráter excepcional, a (Conab) a importar até um milhão de tonelada de arroz.