Tag: NCM/Destaque

Importação nº 037/2023 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa

Publicado em 04/07/2023 11h48   Comunicamos que a partir de 05/07/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: a) 39269040 – Artigos […]

Importação n° 006/2023 – Alteração de tratamento administrativo – MAPA

Publicado em 06/01/2023 17h33   A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 09/01/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):   1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para os subitens abaixo relacionados:   09012100 – Café torrado, […]

Importação n° 005/2023 – Alteração de tratamento administrativo – DPF

Publicado em 06/01/2023 17h30   Secretaria de Comércio Exterior comunica que, a partir de 09/01/2023, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 82055900 (Outras) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC):   1. Exclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” abaixo […]

Importação n° 004/2023 – Alteração de tratamento administrativo – DPF

Publicado em 05/01/2023 18h36  Atualizado em 05/01/2023 18h40   A Secretaria de Comércio Exterior informa que, em virtude da publicação da Portaria MJSP nº 204, de 21 de outubro de 2022, que revogou a Portaria MJSP nº 240, de 12 de março de 2019, e estabeleceu novos procedimentos para o controle e a fiscalização  de produtos químicos sujeitos a controle pela […]

Importação n° 001/2023 – Alteração de tratamento administrativo Anvisa – Resoluções Gecex

Publicado em 02/01/2023 10h24   Comunicamos que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 412, de 26 de outubro de 2022, foi realizada em 02/01/2023 a inclusão do tratamento administrativo de importação abaixo relacionado para o subitem 90183926 (Cateteres intravenosos periféricos, de plástico), sujeito à anuência da […]

Importação nº 021/2022 – Alteração de tratamento administrativo para medicamentos – ANVISA

Publicado em 29/04/2022 17h30  Atualizado em 29/04/2022 17h47   Comunicamos que a partir de 30/04/2022 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de medicamentos classificados nas posições 3003 e 3004 da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Exclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque”:  Destaque 003 – Contendo […]

Importação nº 020/2022 – Alteração de tratamento administrativo – ANVISA

Publicado em 29/04/2022 14h45  Atualizado em 29/04/2022 17h45     Comunicamos que a partir de 30/04/2022 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”: NCM Descrição 29091920 […]

Importação n° 016/2022 – Alteração de Tratamento Administrativo ANVISA – NCM 29223990

Publicado: 19/04/2022 16:25 Última modificação: 19/04/2022 16:25   Comunicamos que a partir de 02/05/2022 será promovida a seguinte alteração no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 29223990 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):   1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”:  Destaque 039 – Escetamina   Subsecretaria de Operações […]

Importação n° 015/2022 – Alteração de tratamento administrativo ANVISA – NCM 30029000

Publicado: 15/04/2022 07:13 Última modificação: 15/04/2022 08:14   Comunicamos que a partir de 15/04/2022 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 30029000 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):   1. Exclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”; 2. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”:  Destaque […]

Importação n° 014/2022 – Alteração de tratamentos IBAMA – Resoluções GECEX

Publicado: 12/04/2022 17:34 Última modificação: 13/04/2022 10:09   Comunicamos que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022) promovida pela Resolução GECEX nº 272/2021, as alterações no tratamento administrativo de importação dos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]

Importação n° 013/2022 – Alteração de tratamentos ANVISA – Resoluções GECEX

Publicado: 11/04/2022 11:41 Última modificação: 13/04/2022 10:10   Comunicamos que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022) promovida pela Resolução Gecex nº 272/2021, foram realizadas as seguintes alterações no tratamento administrativo de importação dos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):   […]