Importação nº 007/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 007/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.
Importação nº 082/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 082/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 081/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 081/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 080/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 080/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Exportação nº 039/2024 – Inclusão de produto em LPCO do Mapa
Exportação nº 039/2024 – Inclusão de produto em LPCO do Mapa.
Importação nº 070/2024 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 069/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 070/2024 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 069/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 069/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 28/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Importação nº 067/2024 – Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação dos códigos da NCM 7304.19.00 e 7306.19.00
Importação nº 067/2024 – Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação dos códigos da NCM 7304.19.00 e 7306.19.00.
Importação n° 065/2024 – Alteração no tratamento administrativo dos Correios
Importação n° 065/2024 – Alteração no tratamento administrativo dos Correios.
Importação nº 062/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 062/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 7/2024 (DOU de 25/09/2024)
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, internalizadas pela Resolução Gecex nº 607, de 13 de junho de 2024.
Importação nº 054/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.