LEI Nº 14.993, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e...
Ato do Presidente da Mesa Do Congresso Nacional Nº 64, de 2024
Publicado em 22/08/2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe...
MENSAGEM Nº 409, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (DOU de 28/06/2024)
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66...
LEI Nº 14.902, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (DOU de 28/06/2024)
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804/1980;...
MDIC habilita primeiras 23 empresas no Mover
Publicado em 09/04/2024 11h46 Atualizado em 09/04/2024 11h55 Autorizações são para fabricantes que já produzem no...
“É o maior programa de descarbonização da história”, afirma Alckmin em cerimônia do Mover
Publicado em 26/03/2024 14h48 Atualizado em 26/03/2024 14h55 Com portaria de habilitação assinada nesta terça, empresas...