PORTARIA Nº 65, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 – Retificação
Retificação Publicado no DOU em 30 dez 2020 No art. 3º, § 1º, da Portaria SECEX nº 65, de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2020, Seção 1, página 20, onde se lê: “II – encaminhada à CGIS por meio do endereço eletrônico […]
PORTARIA Nº 65, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a habilitação de órgãos da Administração Pública Federal e sobre a inclusão, alteração ou exclusão de tratamentos administrativos no Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX. DOU de 27/11/2020 (nº 227, Seção 1, pág. 20) O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA […]
PORTARIA Nº 64, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX. DOU de 27/11/2020 (nº 227, Seção 1, pág. 19) O SECRETÁRIO DE […]
Portal Único Siscomex em foco no 39º Encontro Nacional de Comércio Exterior – ENAEX
O evento ocorreu nos dias 12 e 13 de novembro por meio de Live transmitida via YouTube. A 39º edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX), promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), foi realizada nos dias 12 e 13 deste mês e teve como tema central “Mais infraestrutura, menos custos e […]
PORTARIA Nº 107, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Altera Portaria ALF/VCP nº 103, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para o registro de Declaração Única de Exportação (DU-E) para devolução de mercadorias ao exterior antes do registo da Declaração de Importação (DI) Publicado em: 14/10/2020 | Edição: 197 | Seção: 1 | Página: 82 O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.982, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E). Publicado em: 13/10/2020 | Edição: 196 | Seção: 1 | Página: 13 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 […]
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o processo de cadastramento e habilitação das Fazendas Estaduais e do Distrito Federal (SEFAZ) em Application Programming Interface (API) do Portal Único do Comércio Exterior – PUCOMEX. DOU de 06/10/2020 (nº 192, Seção 1, pág. 16) O COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere […]
Importação n° 055/2020 / Exportação n° 044/2020
Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior Publicado: 23/07/2020 14:50 Última modificação: 23/07/2020 14:50 Informamos que, por conta dos ajustes necessários à implantação das alterações regimentais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ficarão indisponíveis, no período compreendido entre as 21h do dia 24 de julho e às 3h do dia 25 de julho de 2020, todos os módulos […]
Portaria SUFIS Nº 1323 DE 13/07/2020
Regulamenta o atendimento ao contribuinte junto à AFE 02 – Comércio Exterior. Publicado no DOE – RJ em 15 jul 2020 A Superintendente de Fiscalização, no uso da atribuição conferida pelo art. 5º da Resolução SEFAZ nº 48, de 18 de junho de 2019, Considerando: – a necessidade de se reduzir o uso […]