A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a IndustriALL-Brasil (que

Foi aprovada nesta quarta-feira (23/6), na Câmara dos Deputados, a

Dispõe que não constitui importação por encomenda a importação de

Dispõe que a empresa fabricante de produtos finais de que

Altera a Portaria ALF/VCP nº 123, de 29 de outubro de

Ministério da Economia (ME) publicou nesta quarta-feira (23/6), no Diário

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto

Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a Nota Técnica

Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera

Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera

Após intervalo de pouco mais de um ano, o dólar

Altera a Resolução nº 17/2020, que concede redução temporária para