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Importação nº 059/2022 Alteração de LPCO – Anvisa

Publicado em 20/10/2022 15h32 – Atualizado em 20/10/2022 15h38   Comunicamos que, a partir de...

Portaria SECEX Nº 219 DE 19/10/2022

Publicado no DOU em 20 out 2022   Aprova a 3ª Edição do Manual Siscomex...

Importação PORTARIA COANA Nº 95, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Publicado no DOU em 19 out 2022   Substitui o Anexo Único à Portaria Coana...

Importação Circular SECEX nº 048/2022

Publicado no DOU em 18 out 2022   Inicia revisão da medida antidumping aplicado às...

Exportação nº 029/2022 – Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI

Publicado em 13/10/2022 21h58 Em complemento à Notícia Siscomex Exportação 025/2022, a Secretaria de Comércio...

Importação nº 058/2022 – Parada programada – SERPRO

Publicado em 14/10/2022 09h43   Informamos que ocorrerá uma atualização tecnológica no mainframe Grande Porte...

BC divulga minutas de normas relativas à nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais

Publicado em 10/10/2022 O Banco Central traz a público as minutas de normas sobre o...

Ato Declaratório Interpretativo sobre a alíquota do IPI incidente nas saídas e importações de bebidas alimentares

Publicado em 05/10/2022 16h13 – Atualizado em 05/10/2022 16h17   Objetivo é uniformizar o entendimento...

Exportação nº 028/2022 – Dispensa de LPCO – Anvisa

Publicado em 05/10/2022 18h05   A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir do...

Exportação nº 027/2022 – Drawback Isenção – Longo Ciclo – Portaria SECEX nº 216, de 30 de setembro de 2022

Publicado em 05/10/2022 15h58 – Atualizado em 05/10/2022 16h02   Portaria SECEX nº 216, de...