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Falhas no sistema de peticionamento de importação de medicamentos

A Anvisa informa que, devido a falhas no sistema de informação ocorridas na segunda quinzena...

Importação n° 051/2021- Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex

Publicado: 15/10/2021 13:34 Última modificação: 15/10/2021 13:34   Informamos que será disponibilizada para consulta pública...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 262, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU DE 15/10/2021)

Retifica a Resolução nº 259, de 24 de setembro de 2021, que alterou a Lista...

ICMS/AL – Contribuintes que possuem GTIN devem realizar o cadastro de produtos em atendimento ao Ajuste SINIEF 07/05

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) reforça aos contribuintes, donos de marca...

Importação n° 050/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC – NCM 93069090

Publicado: 13/10/2021 18:23 Última modificação: 13/10/2021 18:23   A Secretaria de Comércio Exterior informa que,...

Ministro da Economia destaca importantes avanços nos acordos de cooperação internacional

Paulo Guedes comemorou o avanço histórico de um consenso com a Argentina para reduzir em...

Países da OCDE chegam a um acordo sobre os caminhos para a digitalização da economia

Em reunião do Quadro Inclusivo G20/OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ocorrida na...

CONVÊNIO ICMS Nº 178, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

Prorroga as disposições de Convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais. Este Convênio entra em...

CONVÊNIO ICMS Nº 170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

Altera o Convênio ICMS nº 84/09, que dispõe sobre as operações de saída de mercadoria...

CONVÊNIO ICMS Nº 169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

Altera o Convênio ICMS nº 83/06, que dispõe sobre procedimentos de controle das remessas de...

CONVÊNIO ICMS Nº 165, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

Altera o Convênio ICMS nº 52/1991, que concede redução da base de cálculo nas operações...

CONVÊNIO ICMS Nº 163, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

Altera o Convênio ICMS nº 18/1995, que concede isenção do ICMS nas operações com mercadorias...