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Cobrança de tarifa adicional em portos gerou R$ 720 milhões de prejuízo em 2021

Data de publicação: 01/02/2022 Data de atualização: 02/02/2022   Em parecer, pasta conclui que taxa...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 01/10/2021)

Dispõe que o interveniente em operação de comércio exterior fica obrigado a prestar informações, no...

Anvisa e autoridade sanitária argentina assinam memorando sobre circulação de produtos alimentícios

Publicado em 30/09/2021 12h43 Atualizado em 30/09/2021 14h30   O acordo bilateral é resultado de...

Surpresas no comércio exterior: Fatura comercial – assinatura

Publicado em 04/10/2021   Sempre que se emite documentos relativos à uma exportação, um pensamento...

RESOLUÇÃO BCB Nº 148, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 30/09/2021)

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução...

PORTARIA MAPA Nº 304, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 30/09/2021)

Instala Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no âmbito da Superintendência Federal de...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 260, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 29/09/2021)

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49,...

DECRETO Nº 10.823, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 29/09/2021)

Promulga a Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações – WT/MIN(15)/45*WT/L/980, acordada em Nairóbi pelos Estados...

Comissão aprova benefício fiscal para produto importado por comerciante local da Zona Franca

Publicado em 27/09/2021 13h06   A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 250, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 28/09/2021)

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.  ...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 251, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 28/09/2021)

Altera o Anexo III da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.  ...

Comissão aprova projeto que aumenta valor de carga sujeita a regime aduaneiro simplificado

Publicado em 24/09/2021 9h50   Projeto permite que mercadorias de até US$ 10 mil possam...