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#eCOMEXLegisTeam

Instituto pede a Bolsonaro para não reduzir a tarifa de importação do aço

Representantes do Instituto Aço Brasil se reuniram nesta segunda-feira (14/06) com o presidente Jair Bolsonaro...

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.013/2021 (DOU de 15/06/2021)

Dispõe que está autorizado o desconto de créditos da não cumulatividade da Contribuição para o...

Comércio com árabes também enfrenta alta no preço de fretes

O comércio internacional vem enfrentando alta no preço dos fretes marítimos e o movimento ocorre...

CIRCULAR Nº 42, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 15/06/2021)

Torna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão de...

Exportação e importação seguem em forte alta e superávit comercial chega a US$ 31,76 bilhões no ano

Brasília – O superávit da balança comercial se mantém em ritmo de alta e atinge...

Publicado pacote de schemas 009f da NF-e

Publicada na aba “Documentos”, opção “Esquemas XML”, a versão “f” do Pacote de Liberação nº...

PORTARIA INMETRO Nº 251, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 14/06/2021)

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre conteúdos líquidos de mercadorias pré-embaladas.   Fonte: INMETRO

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PORTARIA INMETRO Nº 249, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 14/06/2021)

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a forma de expressar a indicação quantitativa...

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10003/2021 (DOU de 11/06/2021)

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI ISENÇÃO. AMAZÔNIA OCIDENTAL. REMESSA. PRODUTO NACIONALIZADO. A isenção...

PORTARIA SDA Nº 329, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 11/06/2021)

Estabelece os procedimentos para a importação de produtos de interesse agropecuário, de procedência estrangeira, para...

Drawback – Prorrogação Excepcional 2021

Devido aos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19, os beneficiários do Regime Aduaneiro Especial...

Indústrias do Brasil e da Argentina divulgam ações prioritárias para a recuperação da economia

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a União Industrial Argentina (UIA) divulgaram nesta quinta-feira...