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#eCOMEXLegisTeam

Exportação n° 054/2020

Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa   Publicado: 03/09/2020 13:33 Última modificação: 03/09/2020 13:33 A...

Importação n° 077/2020

Dispensa de licenciamento com anuência do Inmetro   Publicado: 02/09/2020 16:03 Última modificação: 02/09/2020 16:03...

Importação n° 076/2020

Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT   Publicado: 02/09/2020 00:06 Última modificação: 02/09/2020 00:06...

Importação n° 075/2020

Acordos SGPC   Publicado: 01/09/2020 13:37 Última modificação: 01/09/2020 13:37 Tendo em vista a Notícia...

Importação n° 074/2020

Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 068/2020   Publicado: 31/08/2020 19:31 Última modificação: 01/09/2020 10:19...

Importação n° 073/2020

Erro na tributação da importação de cigarros e bebidas frias   Publicado: 31/08/2020 14:47 Última...

Importação n° 072/2020

Fundamento Legal do Regime de Tributação do PIS e da Cofins   Publicado: 31/08/2020 14:44...

Importação n° 071/2020

Mudanças no Tratamento Tributário do Siscomex   Publicado: 31/08/2020 14:43 Última modificação: 31/08/2020 14:43 Alertamos...

Importação n° 070/2020

Notas Complementares de IPI – informação na DI   Publicado: 31/08/2020 14:37 Última modificação: 31/08/2020...

Importação n° 069/2020

EX em acordos comerciais   Publicado: 31/08/2020 14:31 Última modificação: 31/08/2020 14:31 Em razão da...

Consulta pública sobre as NT 2020.005, 2020.006 e 2020.007 (a serem publicadas em 10/09/2020)

As minutas de Nota Técnica abaixo, NT 2020.005, NT 2020.006 e 2020.007, estão sendo divulgadas...

Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado – Etiqueta

Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado – Etiqueta, possível de ser...